Luciana Genro

Zero Hora, 26 de fevereiro de 2009

26 de fevereiro de 2009 16h35

Autoridades tentam confirmar existência de fitas
Procurador diz que PSOL pode ter de esclarecer suspeitas

Adriana Irion

O Ministério Público do Estado e o Ministério Público de Contas vão buscar informações junto ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de provas de supostos atos de corrupção que teriam sido flagrados durante a campanha de Yeda Crusius e sua gestão como governadora.

No último dia 19, o PSOL apresentou em entrevista coletiva uma lista de suspeitas sobre as quais haveria supostas gravações – em áudio e vídeo – em poder de procuradores da República. O material teria sido obtido como parte de um procedimento decorrente da Operação Rodin, que desvendou a fraude no Detran. Os parlamentares do partido disseram que não tinham cópias das gravações.

Os arquivos, conforme o PSOL, foram entregues ao MPF pelo lobista Lair Ferst num processo de delação premiada. Ele é um dos 33 réus do Caso Detran no processo criminal que corre na 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria. Segundo o PSOL, Lair teria gravado e filmado episódios que indicariam o uso de dinheiro de caixa 2 na campanha e atos de corrupção já no governo. O lobista nega ter feito gravações ou negociado delação premiada com autoridades.

Desde que as suspeitas foram tornadas públicas pelo PSOL, apenas um dos procuradores da República que atuam na força-tarefa da Rodin, Adriano Raldi, se manifestou negando ter conhecimento das gravações.

O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga, disse ontem que na próxima semana o órgão fará contato com o MPF para saber se as informações do PSOL têm fundamento e se o material existe.

– A partir da resposta que tivermos, vamos estudar medidas a serem adotadas em relação ao tema – ponderou o subprocurador-geral.

Uma das possibilidades é de que os autores das denúncias – a deputada federal Luciana Genro, o vereador Pedro Ruas e o presidente da sigla no Estado, Roberto Robaina – sejam chamados a prestar esclarecimentos sobre o material que disseram ter visto.

Único documento em poder do MP veio de procurador

Segundo Veiga, o único documento a respeito do assunto que chegou ao MP até o momento foi uma cópia da lista das suspeitas apresentadas pelo partido em entrevista coletiva.

O material a que se refere Veiga foi encaminhado ao MP pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino. O PSOL esteve no gabinete de Da Camino, no mesmo dia 19, entregando a lista. Da Camino também fará questionamento formal ao MPF sobre se as provas existem dentro de algum procedimento que tramita naquele órgão.

Pavan prefere não interferir

Integrante da oposição ao governo Yeda Crusius, o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), refutou ontem uma sugestão do PSOL e afirmou que a Casa não deve interferir no andamento do processo do caso Detran, que tramita na Justiça Federal de Santa Maria.

Em visita ao gabinete de Pavan, o vereador Pedro Ruas, a deputada federal Luciana Genro e o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, aventaram a possibilidade de a Assembleia requisitar à juíza Simone Barbisan Fortes ou ao Ministério Público Federal acesso a supostas gravações que teriam sido feitas pelo lobista Lair Ferst.

– Por enquanto, temos uma denúncia sem confirmação. Cabe ao MPF concluir o inquérito e dar publicidade à investigação feita. Não há necessidade de a Assembleia interferir – disse Pavan.

Segundo Pavan, se alguma bancada pedir uma iniciativa da Assembleia em relação à sugestão do PSOL, a solicitação, segundo Pavan, será analisada pela Mesa.

O PSOL também pediu a Pavan que dê provimento ao pedido de impeachment contra a governadora feito no ano passado. Pavan informou que, embora o processo tenha sido arquivado por seu antecessor, Alceu Moreira (PMDB), a Procuradoria da Casa sugeriu o encaminhamento do caso para a Comissão de Constituição e Justiça. Caberá ao relator, deputado Paulo Odone (PPS), dar parecer sobre o pedido.

ROSANE DE OLIVEIRA

Capítulo adicional
Na parte que toca ao Ministério Público de Contas, a novela da compra da casa da governadora Yeda Crusius não terminou. O procurador Geraldo da Camino entrou com “embargos declaratórios”.

Da Camino sustenta que o recurso não trata do mérito. Visa apenas a tornar mais claros os ritos que envolvem a aplicação da Lei Villaverde e de leis anteriores sobre enriquecimento ilícito.

A medida interrompe o prazo para outros recursos e, se surgirem “fatos novos”, a discussão do mérito pode ser reaberta.

No Ministério Público Estadual, suspeitas sobre o imóvel foram arquivadas.