Confira 50 medidas que estamos apresentando para mudar Porto Alegre! Nosso programa de governo completo tem mais de 300 propostas. Aqui, listamos as principais.

• Tolerância zero com corrupção

  Basta de corrupção e troca de favores! A prefeitura não pode ser um balcão de negócios entre amigos. Daremos transparência total a todos os contratos com prestadores de serviços da prefeitura e publicidade completa a todas auditorias realizadas pela Controladoria-Geral do Município. Para garantir que os serviços serão executados de acordo como o que foi estabelecido, um comitê independente formado por especialistas de diversas áreas vai fiscalizar de perto as obras em andamento. O desperdício será combatido em todos os setores da administração.

• Corte de 70% dos CCs e privilégios

  Você sabia que há mais 1000 cargos de confiança na prefeitura, 10% deles apenas no gabinete do prefeito? Queremos reduzir em 70% o número de CCs e aprofundar os critérios para uso de carros oficiais e concessão de diárias. Não vamos fazer loteamento partidário nas secretarias. Vamos valorizar os técnicos de carreira em cargos de chefia. São medidas que moralizam a administração e revertem economia para investimentos em áreas que realmente precisam.

• Fim das relações espúrias e duvidosas

  Mesmo que não haja lei específica, não vamos aceitar doações financeiras de empresas que prestem ou possam vir a prestar serviços ao governo municipal, evitando assim troca de favores e relações duvidosas entre setores público e privado.

• Rede integrada de segurança viária e comunitária

  Além de cobrar do Governo do Estado o aumento do efetivo de PM’s nas ruas, também vamos valorizar os servidores da Guarda Municipal, descentralizando sua atuação e levando-a aos bairros de forma integrada com a comunidade e a Brigada Militar. A EPTC será incorporada ao sistema de segurança, integrando suas câmeras e seus agentes de fiscalização, os azuizinhos, em um esforço para serem também atores importantes nesta rede.

• Balada segura e parque seguro

  Vamos transformar a operação Balada Segura, expandindo a presença dos agentes da EPTC e Guarda Municipal para além das blitze, colocando-os em circulação nas ruas, praças e parques dos bairros onde se desenrola a ação. Além de garantir um trânsito seguro, livre da mistura de alcool e direção, vamos dar mais tranquilidade para que a população saia de casa e ocupe as ruas, garantindo uma Balada Segura de Verdade em determinados bairros e parques durante as noites.

• Mais segurança nos bairros

  A tecnologia precisa ser nossa aliada! Vamos aproximar a comunidade da Guarda Municipal através de um aplicativo de celular que coloque em contato direto a população com a corporação. Cada bairro terá pelo menos um Guarda Municipal fixo, com presença física diária na região, para que a população conheça e confie nele.

• Convocação de guardas municipais

  Vamos fazer o que nos cabe para ampliar a segurança nas ruas. Há 140 cargos vagos na Guarda Municipal e quase 300 aprovados em concurso que inexplicavelmente ainda não foram convocados para a última etapa de exames. Enquanto isso, escolas e postos de saúde ficam desguarnecidos.

• Prevenir é melhor que remediar

  Estudos apontam que a cada ano que um jovem fica na escola a partir da 5ª série, reduz em 10% a possibilidade dele migrar para a criminalidade. Nossa meta é garantir que todo estudante esteja na escola. Para menores infratores egressos da FASE, teremos programas profissionalizantes voltados a garantir trabalho e renda, evitando assim a reincidência.

• Justiça restaurativa com foco na prevenção

  A modalidade de Justiça Restaurativa será levada aos bairros, promovendo uma mediação entre vítima e agressor. A medida consiste em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que aborde outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

• Em defesa do SUS, mais médicos e profissionais da saúde

  O fim do caos na saúde pública passa pela descentralização do atendimento, contratação de médicos, dentistas e especialistas, e pela ampliação da cobertura da Estratégia em Saúde da Família. Os médicos e demais profissionais que já atuam em comunidades mais afastadas precisam de incentivos para para lá permanecerem.

• Especialistas à distância

  Ações inovadoras e de baixo custo podem contribuir para reduzir o drama de quem depende do SUS. Vamos realizar um convênio com o TelessaúdeRS, um serviço que já existe, vinculado à Faculdade de Medicina da UFRGS, para que o médico do posto possa entrar em contato com especialistas por telefone ou pela internet e solicitar exames ou dar encaminhamentos aos pacientes. Isso pode reduzir em até 70% as filas para consultas com determinadas especialidades.

• Acesso telefônico à profissionais da saúde

  Informação é fundamental para esclarecer a população sobre questões básicas. Por telefone, através de um convênio da prefeitura com o TelessaúdeRS, serviço vinculado à Faculdade de Medicina da UFRGS, qualquer cidadão será orientado a decidir sobre autocuidados e receber informações gerais sobre saúde. Também será orientado sobre a melhor opção para o seu caso, entre consulta médica, necessidade de ida a unidade básica de saúde ou emergência, de acordo com sua necessidade.

• Mais remédios, mas com economia

  A prefeitura tem desperdiçado quase R$ 50 mil por ano por não participar de um convênio que permitiria economia na compra de remédios. O consórcio da GRANPAL (Associação dos Municípios da Região Metropolitana) realiza compras coletivas de medicamentos e, assim, consegue preços mais baixos. Mas Porto Alegre opta por não aderir ao serviço. Enquanto isso, a população padece pela falta de medicamentos e os servidores ficam a mercê de estoques defasados em instalações precárias.

• Política de saúde mental

  O vício em álcool e drogas precisa ser tratado de forma humanizada através da implantação de Centros de Atenção Psicossocial regionalizados, com atendimento em saúde mental para crianças, adolescentes e adultos.

• Verba publicitária para educação

  As verbas publicitárias deixarão de ser usadas para propaganda de governo e serão direcionadas a campanhas de combate ao machismo, a LGBTfobia e ao racismo, especialmente nas escolas.

• Escola livre de discriminação

  O preconceito precisa ser combatido desde cedo para que não se perpetue em nossa sociedade! Nas escolas municipais serão implementados programas de conscientização contra todo tipo de discriminação, para construirmos espaços acolhedores e livres de machismo, LGBTfobia e racismo.

• Criação de casas da juventude

  A criatividade de crianças e adolescentes poderá ser explorada em todas suas formas nas Casas da Juventude, espaços para promoção de atividades culturais, esportivas e profissionalizantes, onde os jovens também vão receber orientações sobre direitos, trabalho e educação.

• Capacitação e combate à violência contra as mulheres

  Mulheres em situação de vulnerabilidade serão atendidas em programas específicos de capacitação, que serão desenvolvidos em paralelo a campanhas educativas sobre métodos contraceptivos, combate à violência, ao assédio e ao machismo.

• Centro de cidadania LGBT

  Em nosso governo a diversidade será respeitada e terá espaço garantido! Será criado um Centro de Referência LGBT, com serviços de orientação e acolhimento de vítimas do preconceito, da violência e da violação de direitos sofridos em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

• Combate à segregação e ao racismo

  Queremos garantir o respeito a população negra, enfrentando a segregação espacial que marginaliza muitas destas pessoas. Vamos assegurar o direito à livre expressão religiosa e combater o preconceito contra religiões de matriz africana.

• Melhorias para crianças em abrigos

  Não basta colocar os jovens nos abrigos da Fasc, é preciso também oferecer dignidade e qualificar o atendimento através da melhoria da estrutura física, valorização dos servidores e adoção de projetos motivem estes jovens a construir um futuro digno.

• Atendimento à população de rua

  Sucessivos invernos rigorosos atingem a população de rua, sem que a prefeitura amplie o número de vagas nos albergues. Precisamos aumentar os espaços, facilitar o acesso, humanizar o atendimento e adequá-lo às particularidades das pessoas em situação de rua, permitindo, por exemplo, o ingresso de seus animais de estimação nestes espaços, com toda estrutura necessária para isso. Além do atendimento emergencial, vamos desenvolver projetos que ajudem a população de rua a recuperar a dignidade e superar essa condição.

• Combate ao desemprego

  A geração de vagas de trabalho não pode depender exclusivamente da iniciativa privada e por isso vamos criar frentes de trabalho específicas para desempregados e estimular a criação de cooperativas que garantam ocupação e renda.

• Restaurantes populares nos bairros

  Comida na mesa e a preços acessíveis de forma descentralizada! Vamos levar a experiência dos restaurantes populares aos bairros mais carentes para atender a população desempregada e em situação de vulnerabilidade social. O projeto será viabilizado com parcerias com entidades comunitárias, o que também vai gerar renda e trabalho nestas regiões.

• Políticas para egressos do sistema prisional

  A inclusão é a chave para evitar a reincidência no crime. Vamos oferecer descontos e isenções de IPTU e ISS para empresas que contratarem egressos do sistema prisional e da FASE, juntamente com um serviço de acompanhamento e programas educacionais e profissionalizantes.

• Educar para emancipar

  Uma nova cidadania passa pela educação qualificada de crianças e jovens. Vamos ampliar o atendimento em turno integral, oferecendo conhecimento e atividades aos estudantes para ocupar o tempo de forma construtiva e emancipadora. Um profundo debate sobre o conteúdo pedagógico vai garantir a construção de um clima saudável e democrático para alunos e professores.

• Menos violência nas escolas

  Para educar e aprender, professores e alunos precisam conviver em um ambiente pacífico e harmonioso. Vamos instituir uma equipe voltante responsável pela mediação de conflitos nas escolas para resolver casos de violência física e psicológica envolvendo alunos, professores e familiares..

• Mais e melhores escolas infantis

  Lugar de criança é na escola, mas para isso precisamos de vagas perto da casa das famílias. Nossa meta é dobrar o número de vagas na educação infantil até 2018 a partir de ampliação e qualificação da rede conveniada. Além disso, vamos buscar parcerias com o governo estadual para a ocupação de salas ociosas em prédios da rede escolar.

• Prefeita no bairro

  Sábado será dia de trabalho para a prefeita Luciana! A cada fim de semana um bairro da cidade receberá o gabinete da prefeita e todo o secretariado para aproximar o governo da comunidade, ouvindo as demandas das comunidades e encaminhando as soluções.

• Criação de subprefeituras

  Vamos transformar os Centros Administrativos Regionais (CARs) em subprefeituras responsáveis pela resolução dos problemas diários que afetam as comunidades. Os subprefeitos estarão em permanente contato e avaliação dos cidadãos através de um aplicativo de celular e terão prazo máximo de 15 dias para resolver junto aos secretários os problemas apresentados pela população. Esse fluxo será acompanhado diretamente pelo gabinete da prefeita.

• Mais fiscalização sobre prestadores de serviços

  A qualificação dos serviços oferecidos à população passa diretamente pela fiscalização das empresas terceirizadas e pelo reforço dos quadros técnicos. Somente a valorização dos servidores de carreira, o fim do loteamento partidário e a fiscalização das terceirizadas fará com que não se repitam escândalos como os do DEP, que conviva com uma rotina de descontrole e superfaturamento de contratos de limpeza de bueiros.

• Plebiscitos e consultas populares

  Empreendimentos e obras de maior impacto social e ambiental precisam ser submetidas à consulta da população através de plebiscitos, pois são decisões que afetam a cidade e quem nela vive. Nada mais lógico que o povo possa opinar sobre o desenvolvimento sustentável da cidade.

• Ampliação do orçamento participativo

  O OP está burocratizado e aparelhado, de forma que as decisões do povo pouco influem na definição de investimentos da cidade. Queremos proporcionar um debate sobre todo o orçamento, para que a população tenha real protagonismo na tomada de decisões.

• Tecnologia para ampliar participação popular

  Queremos radicalizar a participação popular através de uma plataforma na internet onde qualquer cidadão poderá apresentar uma proposta. Se tiver apoio de 2% do eleitorado, será submetida a plebiscito e, se for aprovada pela maioria dos votos do plebiscito, será encampada pela prefeitura e transformada em projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara de Vereadores.

• Garantia de moradia digna

  Vamos assegurar o direito à moradia digna a quem mais precisa. Um escritório de regularização fundiária vai tratar das 750 comunidades irregulares espalhadas pela capital e garantir que as famílias sejam tratadas com dignidade, pondo fim a essa política de remoções forçadas e reintegrações de posse que não levam em conta o direito fundamental à moradia.

• Prioridade para áreas de interesse social

  A lei que prevê as Áreas Especiais de Interesse Social está sendo questionada na Justiça pela atual administração, que não compreende a importância de regularizar a situação de milhares de famílias. Nós vamos retirar esta ação da Justiça. No nosso governo, as AEIS serão gravadas no Plano Diretor para que atendam sua função original, permitindo que as vilas e os loteamentos que hoje são considerados clandestinos ou irregulares. sejam melhor integrados à cidade.

• Mutirões de melhoria da moradia e entorno

  Uma cidade mais acolhedora também pode acontecer através de iniciativas bem simples! A prefeitura irá liderar mutirões de melhorias nos bairros e residências carentes para promover reformas emergenciais nas moradias precárias e no entorno, elevando a autoestima dos moradores e tornando os bairros lugares mais agradáveis de viver.

• Fortalecimento da Carris

  Nosso compromisso com um transporte público de qualidade será levado adiante! Vamos dar o exemplo a partir da própria Carris, uma empresa pública que precisa resgatar sua qualidade na prestação do serviço. Os cargos de confiança serão reduzidos para valorizar os quadros de carreira, além de racionalizar os gastos com fornecimento de materiais e prestadores de serviços.

• Ônibus no horário e com espaço para o passageiro

  Todo mundo sabe da luta do PSOL por um transporte coletivo barato, público e eficiente! Na prefeitura, além de tentar congelar o valor da passagem, vamos tornar mais rigorosa a fiscalização sobre horários e lotação dos coletivos para garantir qualidade real para quem anda de ônibus.

• Transporte hidroviário

  Você sabia que o catamarã foi viabilizado por uma lei do então vereador Pedro Ruas, nosso candidato a vice prefeito? O PSOL tem compromisso com todos os meios de transporte coletivos e alternativos e por isso em nosso governo o transporte hidroviário ao longo dos 75 km de orla do Guaíba será uma realidade, conectando o extremo-sul da cidade com a região das ilhas.

• Controle público sobre o dinheiro do TRI

  A arrecadação do cartão TRI sairá das mãos das empresas privadas e será gerida pela prefeitura. Este recurso, que hoje fica sob controle da ATP, pode ser usado pelo governo para custear o valor da passagem, contribuindo para seu congelamento e até mesmo para sua redução. Vamos apoiar o PL 052/16, que tramita na Câmara, para que os recursos do TRI, recebidos antecipadamente pelos empresários, sejam controlados pela prefeitura.

• Garantir a implementação do plano cicloviário

  Menos de 10% dos quase 400km de ciclovias previstas para nossa cidade saíram do papel. Em nosso governo, vamos garantir que os recursos das multas de trânsito voltem a ser aplicados em obras cicloviárias e vamos planejar as ciclovias em parcerias com os cicloativistas, para que não tenhamos obras que começam do nada e terminam em lugar nenhum.

• Mais cultura, lazer e esporte

  A retomada de espaços públicos é fundamental para devolver a alegria a Porto Alegre! Tanto o auditório Araújo Vianna, como o Cais Mauá e o Largo Glênio Peres voltarão a ser locais públicos de promoção cultural. A Usina do Gasômetro precisa de uma reforma que ocorra em diálogo e planejamento com os grupos culturais que nela atuam, para que nenhum deles fique desassistido durante as obras e para que elas atendam de fato às suas necessidades.

• Esporte como política pública

  Vamos revitalizar quadras esportivas, pistas de skate e equipamentos públicos em todas regiões, diversificando-os para que atendam idosos e cadeirantes, observando necessidades específicas deste público. A prefeitura deve facilitar a organização de campeonatos de bairro e estimular a prática de exercício nas praças, com os equipamentos necessários para alongamentos e caminhadas.

• Ocupação dos espaços públicos

  Precisamos iluminar Porto Alegre com cultura! Eventos de ocupação das ruas, parques e museus em horários alternativos também serão estimulados com total apoio da prefeitura, aliados a uma política de incentivo a projetos descentralizados e de fortalecimento da identidade cultural das comunidades.

• Debate sobre Cais do Porto

  Entre nossas medidas prioritárias está a revisão do contrato com a NSG Capital, fundo detentor de 39% das ações do consórcio que tenta avançar com a construção de torres comerciais imensas e de um shopping center no Cais Mauá. Somos a favor de uma revitalização e queremos garantir que a população ocupe do Cais do Porto. Vamos abrir um debate democrático para que a cidade decida que tipo de intervenção deve ser feita para melhorar esta que é uma das áreas mais nobres de Porto Alegre.

• Plano de carreira e valorização dos servidores

  A melhoria da cidade passa por quem trabalha por ela. Servidores púbicos precisam ser valorizados e respeitados através de um plano de carreira que os motive e os faça sentir orgulho de sua missão. Em nosso governo os municipários serão ouvidos e terão participação ativa na construção de nossos projetos, pois são eles quem melhor conhecem a cidade.

• Diálogo com EPTC

  Os agentes de trânsito cumprem papel fundamental no dia-a-dia da cidade, mas precisamos avançar nos objetivos da EPTC. A fiscalização não pode se dar apenas sobre os carros particulares, é preciso fiscalizar também as empresas que operam o transporte público. Os agentes da EPTC, os azuizinhos, podem ser integrados em um sistema de segurança urbana e viária, sendo os olhos da comunidade em uma rede integrada com a Guarda Municipal e com a Brigada Militar.

• Fortalecimento da Procempa

  Os escândalos na Procempa revelaram o que já sabíamos: loteamento de cargos de confiança sem critérios técnicos resulta em descontrole. Vamos fortalecer os servidores concursados e colocar pessoas com conhecimento técnico em quadros de chefia. A rede de internet livre será ampliada e descentralizada, favorecendo a comunicação livre.

• Defesa dos animais e fortalecimento da SEDA

  Cuidar dos animais, além de um gesto humanitário, também é uma questão de saúde pública. A Secretaria Especial dos Direitos Animais será mantida e reforçada, com a nomeação dos veterinários já aprovados em concurso para combater maus tratos e ampliar as castrações. Vamos fortalecer o vínculo com os cuidadores e qualificar a interlocução da SEDA com outros órgãos da prefeitura, tirando-a do isolamento.

• Contra a privatização do Salgado Filho

  Vamos lutar pela permanência do Salgado Filho em nossa cidade, freando o apetite da especulação imobiliária, que deseja se livrar do aeroporto para poder ampliar a altura permitida de construções na Zona Norte.

• Novo inventário público

  O patrimônio público precisa estar a serviço do povo. Faremos o levantamento dos imóveis desocupados ou ociosos para destiná-los à casas de passagem, moradia popular e educação infantil.

• Fórum Social e Rede de Cidades Rebeldes

  Precisamos devolver à cidade o protagonismo nos grandes debates sobre o futuro e envolver nossa comunidade em eventos internacionais de vanguarda na busca por soluções criativas e conectadas ao século XXI. Temos que retomar o Fórum Social Mundial e integrar Porto Alegre na Rede de Cidades Rebeldes, a exemplo de Madri e Barcelona, organizando uma rede de poder local para fortalecer os municípios na construção de um outro modo de fazer política.