Luciana Genro

Programa » Ciência e tecnologia

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Na área de ciência e tecnologia, o maior desafio no Brasil é a elaboração e a implementação de uma política de longo prazo que permita ao desenvolvimento científico e tecnológico alcançar a população e que efetivamente tenha um impacto determinante na melhoria das condições de vida da sociedade. Para isso, é necessário contrariar interesses, enfrentar o monopólio do conhecimento e colocar o desenvolvimento científico e tecnológico a serviço de um projeto de país.

Eleger ciência, tecnologia e inovação como uma escolha estratégica para o desenvolvimento do país implica priorizar investimentos nesse setor, para recuperar seu atraso e avançar aceleradamente na geração e na difusão de conhecimentos e inovações, em especial quanto à sua incorporação na produção. Significa também advogar em prol da importância da ciência e tecnologia como fator de integração das demais políticas de desenvolvimento do Estado.

Pelas dimensões do país e pela dificuldade de se elaborar e, principalmente, implantar políticas nacionais que também atendam às necessidades regionais, o desenvolvimento científico e tecnológico produzido modifica de forma ainda lenta as desigualdades sociais experimentadas em certas regiões. Dessa forma, os problemas enfrentados pelo Brasil nos campos da ciência e da tecnologia são complexos e de difícil solução a curto prazo.

O país tem capacidade material e intelectual instalada, capaz de promover avanços significativos nas políticas nacionais de ciência e tecnologia e de meio ambiente. Falta um governo capaz de priorizar este setor e superar o modelo de desenvolvimento que privilegia o agronegócio e a especulação financeira. Por isso, são propostas do PSOL:

1. Ampliação do financiamento à pesquisa, especialmente as realizadas em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional e para a redução das desigualdades sociais;

2. Fim da ingerência do capital privado em pesquisas do setor público, como em universidades. Financiamento exclusivamente público da pesquisa pública;

3. Estímulo ao desenvolvimento de tecnologias que quebrem a dependência externa, estimulando a agricultura sustentável e proibindo gradualmente o uso de sementes transgênicas;

4. Revisão da Lei de Patentes para ampliar o controle sobre as riquezas nacionais e da Lei de Inovação Tecnológica para coibir a apropriação privada do conhecimento;

5. Investimento de 2% do PIB em Ciência, Tecnologia e Inovação;

6. Propor uma nova regulamentação que permita amplamente a pesquisa com células-tronco;

7. Duplicar os investimentos no Programa “Ciência Sem Fronteiras”, incluindo os estudantes das áreas de ciências humanas e humanas aplicadas;

8. Utilização de Software livre em todos os níveis do serviço público federal, extinguindo gradativamente as dependências das licenças das empresas privadas;

9. Gestão democrática e controle social dos recursos destinados à pesquisa e inovação;

10. Envio de Lei ao Congresso que recomponha os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Garantia de novos recursos para cada novo programa ou projeto de pesquisa, de forma a não prejudicar os já em andamento.