Câmara adia entrega de emendas à revisão

O cronograma estabelecido pela Câmara Municipal de Porto Alegre para realizar a revisão do Plano Diretor da cidade – adiada há seis anos – não resistiu ao seu primeiro prazo. A data-limite para entrega de emendas aos cinco relatores, que vencia ontem, foi prorrogada para 30 de junho. No mesmo dia, os vereadores responsáveis pelas comissões temáticas terão que apresentar os relatórios parciais. A decisão foi tomada ontem, durante reunião da Mesa Diretora e dos líderes de bancada.

O Fórum de Entidades, composto por instituições da sociedade civil, terá até o dia 18 deste mês para propor ajustes. Até o momento, a comissão especial do Plano Diretor contabiliza 216 emendas (125 de autoria dos vereadores e 91 do Fórum de Entidades) – a maioria do ano passado, quando o debate foi interrompido devido às eleições municipais.

A previsão dos parlamentares, que inclusive assinaram um documento se comprometendo a concluir o exame do projeto do Executivo até 15 de setembro, é iniciar a votação em outubro.

Meta difícil de ser cumprida. Apesar de as comissões temáticas estarem realizando encontros semanais e, desde o início do mês, contarem com assessores técnicos contratados pela Câmara, algumas ainda não conseguiram se aprofundar na análise. O presidente da comissão especial do Plano Diretor, vereador João Dib (PP), reconhece o problema, mas acredita em um nivelamento nas próximas semanas.

O presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), concorda com Dib e ressalta: “Está claro que não teremos segundo prazo. Votaremos neste ano. Algumas relatorias estão bem adiantadas, além disso, tivemos um avanço em relação ao mês passado”.

Na manhã de ontem, os parlamentares acordaram que haverá mais integração entre as comissões temáticas, através audiências semanais, com técnicos e relatores, sob a coordenação do vereador Luiz Braz (PSDB), vice-presidente da comissão especial.

Além disso, um ofício será encaminhado ao prefeito José Fogaça solicitando informações sobre vários pontos do Plano Diretor, em especial aqueles que deveriam ter sido regulamentados, de acordo com o texto aprovado em 1999.

O encontro realizado nesta segunda-feira pelos vereadores tinha como objetivo avaliar o andamento da revisão. No entanto, dois dos cinco relatores não estavam presentes e, dos três que participaram, apenas dois falaram sobre o que foi feito até agora.

De acordo com a vereadora Maria Celeste (PT), a comissão Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural mantém contato frequente com os técnicos da prefeitura e realiza visitas aos locais citados na revisão. “Vamos aproveitar o período de recesso, que começa em julho, para intensificar o detalhamento”, projeta.

Relator da temática Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, Mauro Zacher (PDT) disse que é preciso incluir na discussão do Plano Diretor o projeto Portais da Cidade e a linha 2 do metrô. “Eles devem fazer parte de um Plano Viário”, entende. Nesse sentido, a vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol), vice-presidente da comissão especial, propôs a realização de um seminário para discutir os projetos viários visando à Copa de 2014.

O vereador Reginaldo Pujol (DEM), responsável pela temática Plano Regulador e Disposições Finais e Transitórias, está em licença de saúde e foi substituído pelo suplente Ismael Heinen (DEM). O relator dos Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, vereador Airto Ferronato (PSB) não participou porque estava representando a Casa em um evento no Rio Grande do Norte. O vereador Nelcir Tessaro (PTB), do Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade, completa a lista de relatores. Ele não se manifestou.