Os professores e pesquisadores do Instituto de Biociências da UFRGS estão preocupados com os desdobramentos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator das mudanças no Código Florestal. Eles convidaram a bancada gaúcha para uma reunião lá no Instituto, onde compareci eu, o deputado Germano Bonow, coordenador da bancada, e o deputado Luís Carlos Heinze, defensor do relatório de Aldo Rebelo. Dizem eles:
“Detectamos no substitutivo alguns itens que podem ser aperfeiçoados e outros que, se forem aprovados, implicariam em grave retrocesso da legislação ambiental voltada à conservação da biodiversidade nas propriedades rurais e urbanas e dos processos e serviços ecossistêmicos a ela relacionados, os quais são essenciais para a manutenção de uma produção agropecuária sustentável e do bem estar de toda a sociedade. Compreendemos a necessidade de aperfeiçoar e consolidar a legislação, no entanto, a participação da academia nesse processo enfatizou contribuições de pesquisadores voltados às ciências agronômicas em detrimento das ciências naturais (ecologia, botânica, zoologia, biologia da conservação, ecologia da restauração, entre outras), cujo conhecimento científico acerca dos temas relativos à conservação e ao uso sustentável dos ecossistemas, produzido por pesquisadores vinculados às instituições de ensino e pesquisa brasileiras, tem se consolidado nas últimas décadas.
Não apresentamos aqui propostas de redação alternativa, mas identificamos aspectos estruturantes do projeto que demandam uma avaliação técnica mais cuidadosa ou mesmo uma completa revisão de propósitos. Esta versão foi apresentada em 21 de junho de 2010 aos deputados federais da bancada do Rio Grande do Sul, tendo como relatores o Prof. Valério Pillar, Vice-Diretor do Instituto de Biociências, a Profa. Sandra Müller, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, e o Biólogo MSc. Eduardo Vélez, e a participação de outros pesquisadores desta Instituição.”
Confira a íntegra das propostas feitas pelos professores:
CodigoFlorestal_Avaliacao_IB-UFRGS_SubstitutivoAldoRebelo_21Jun2010
