Deputada estadual acionou a Justiça para obter informações sobre os riscos ambientais de fábrica que prevê lançar mais de 240 milhões de litros de efluentes industriais por dia no Guaíba.
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) defende a suspensão de novos licenciamentos de fábricas de celulose no Rio Grande do Sul até que a Fepam esclareça os critérios científicos utilizados na avaliação dos riscos do empreendimento da CMPC, em Barra do Ribeiro. Desde julho, a parlamentar denuncia a falta de transparência no licenciamento da fábrica, que prevê despejar mais de 240 milhões de litros de efluentes industriais por dia no Guaíba. Esses efluentes podem conter substâncias tóxicas capazes de contaminar a água, atingir os peixes e se acumular na cadeia alimentar, expondo a população a compostos associados ao desenvolvimento de câncer. Diante da falta de respostas do órgão ambiental estadual, Luciana Genro já acionou a Justiça e o Ministério Público para apontar possíveis irregularidades, buscar a responsabilização dos envolvidos e impedir o avanço do projeto sem os devidos esclarecimentos.
Por meio de seu mandato, a Luciana Genro busca esclarecer como a Fepam avalia as tecnologias de branqueamento da celulose, quais critérios utiliza para identificar a possível formação de poluentes e como monitora o destino dessas substâncias após o lançamento dos efluentes no Guaíba. Também questiona como os contaminantes se dispersariam em situações de enchente. Para a deputada, é inaceitável autorizar empreendimentos dessa dimensão sem explicar publicamente como os riscos são avaliados.
“Não vamos esperar que o Guaíba esteja contaminado para descobrir que os riscos foram ignorados. A saúde pública não pode ficar subordinada aos interesses de grandes empresas, e o governo não pode tratar o licenciamento ambiental como mera formalidade. Vamos cobrar respostas, buscar a responsabilização dos responsáveis e mobilizar a sociedade para impedir que decisões sem transparência coloquem em risco o futuro do nosso rio”, pontuou a deputada. Luciana Genro também solicitou a responsabilização penal do diretor-geral da Fepam por possível crime de desobediência a uma decisão judicial e prepara uma denúncia para que seja apurada eventual improbidade administrativa.
Após uma série de conversas com especialistas em meio ambiente, uma das principais preocupações do seu mandato passou a ser o processo de branqueamento da celulose, etapa em que a matéria-prima adquire a cor branca. A CMPC prevê utilizar o método ECF, que substitui o cloro gasoso pelo dióxido de cloro. Esse processo pode gerar compostos tóxicos persistentes, capazes de deixar resíduos na água e se acumular nos sedimentos e na cadeia alimentar, incluindo substâncias com potencial cancerígeno.
“Estamos falando da água que abastece a população e dos alimentos que chegam à mesa dos gaúchos. Não podemos aceitar que uma indústria avance sem esclarecer os riscos à saúde e ao meio ambiente. A proteção do Guaíba e da população precisa estar acima dos interesses econômicos”, destacou Luciana Genro.
Diante desse cenário, a deputada convoca associações, pesquisadores, entidades científicas e organizações da sociedade civil a se unirem ao mandato na mobilização pela proteção do Guaíba. O objetivo é cobrar respostas às questões levantadas pela comunidade científica, exigir transparência nos licenciamentos ambientais e defender a suspensão de novas autorizações para fábricas de celulose até que a Fepam apresente publicamente os critérios técnicos e científicos adotados na avaliação dos riscos. Para Luciana Genro, a defesa do meio ambiente é inseparável da saúde pública, e a população gaúcha tem o direito de conhecer os riscos envolvidos antes que sejam tomadas decisões com impactos duradouros.
