Diante do alarmante aumento dos feminicídios e dos casos de violência de gênero no Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) irá promover mais um espaço de debate, resistência e mobilização em defesa da vida das mulheres. A audiência pública, que acontecerá no dia 22 de junho (segunda-feira), às 14h, na Assembleia Legislativa, terá como foco a aplicação da Lei 14.188/2021, que reconheceu a violência psicológica contra a mulher como crime, ampliou os mecanismos de proteção às vítimas e fortaleceu o enfrentamento à violência doméstica e familiar no país.
“Cada feminicídio representa uma falha coletiva do Estado e da sociedade. Por isso, no atual cenário que vivemos, precisamos debater com urgência soluções concretas e respostas efetivas para enfrentar uma realidade que segue ceifando vidas e ameaçando a segurança e os direitos das mulheres gaúchas. Essa audiência será um espaço de escuta, construção e mobilização para avançarmos nessa luta”, pontuou Luciana Genro.
A audiência, realizada em parceria com as entidades de atendimento à mulher Lótus-Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia sobre Violência e Preconceito e a Associação Gradiva, ocorre no âmbito da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo gaúcho e será realizada na Sala Maurício Cardoso, localizada no 4º andar da Assembleia, reunindo especialistas, movimentos sociais, representantes dos órgãos públicos e a sociedade civil para discutir os melhores caminhos para a prevenção à violência e o fortalecimento das redes de proteção
Reconhecida por sua atuação histórica na pauta, Luciana Genro tem sido uma das principais vozes no Parlamento gaúcho no enfrentamento à violência de gênero. Recentemente, a deputada teve aprovado na Comissão de Constituição e Justiça um projeto que prevê a concessão de pensão aos filhos e filhas de vítimas de feminicídio, buscando assegurar proteção social às crianças e adolescentes que perderam suas mães para a violência de gênero.
Além disso, a parlamentar é autora de diversas iniciativas voltadas à proteção das mulheres, como o projeto que criou o selo “Tolerância Zero com Assédio”, destinado a incentivar estabelecimentos e eventos a adotarem medidas concretas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual.
Luciana Genro também teve participação ativa, ao lado da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), na Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul. Durante os trabalhos, as parlamentares percorreram diversas cidades gaúchas para compreender de forma aprofundada os desafios enfrentados no combate à violência de gênero no estado. A iniciativa promoveu visitas técnicas, audiências públicas e mais de 350 escutas em diferentes regiões, reunindo relatos e diagnósticos fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficazes.
Assim, a realização dessa audiência reforça o compromisso de Luciana Genro com a construção de políticas públicas capazes de prevenir a violência e proteger as mulheres em todo o Rio Grande do Sul. O encontro será um espaço aberto de escuta, diálogo e formulação de propostas em torno de um objetivo comum, o enfrentamento ao feminicídio e a aplicação da Lei 14.188/2021. Para mais informações sobre o evento, entre em contato com o gabinete da deputada pelo WhatsApp: (51) 99287-2901.
