Após o sucesso das audiências públicas realizadas em 2025 em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, que reuniram comunidades de terreiro, movimentos sociais e órgãos públicos para denunciar casos de racismo e intolerância religiosa, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) retoma o ciclo de debates este ano a partir de Santa Maria. A audiência acontece no dia 30 de abril, às 19h, no Auditório da CESMA, no Centro da cidade, através da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
O ciclo de audiências proposto pela deputada consolidou-se como um espaço institucional de escuta, denúncia e encaminhamento de violações sofridas por religiões de matriz africana em diferentes regiões do estado. “Cada audiência pública deixou evidente que, quando as comunidades têm a oportunidade de organização e, através delas, se organizam, juntas conseguem romper o silêncio imposto pelo medo. Assim, o Estado é pressionado a agir e a cumprir com o seu dever constitucional”, pontuou Luciana Genro.
A mobilização teve início a partir do acolhimento de denúncias encaminhadas ao mandato em diversas cidades e já passou por Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Porto Alegre, Pelotas, Viamão, Canoas, Cachoeira do Sul e Passo Fundo, reunindo representantes de terreiros, movimentos sociais e órgãos públicos. Nos encontros, foram relatados casos de perseguições, ameaças, interrupções ilegais de cultos e abordagens policiais desproporcionais.
“Não estamos falando de casos isolados, mas de uma estrutura histórica de discriminação que tenta silenciar o povo de terreiro, e o nosso papel é garantir que essas denúncias sejam ouvidas, encaminhadas e transformadas em políticas públicas concretas”, defendeu Luciana Genro.
Como resultado direto da pressão política e da sistematização das denúncias apresentadas durante os encontros, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União publicaram uma recomendação oficial reconhecendo o direito das religiões de matriz africana de realizarem seus rituais com liberdade e respeito. O documento orienta autoridades a não criminalizar os sons sagrados, como o toque do tambor, e a garantirem o pleno exercício da religião, vedando invasões, interrupções ou ameaças.
Para a deputada, o posicionamento representa uma conquista histórica construída a partir da resistência dos povos de terreiro. “A liberdade religiosa não pode ser condicionada ao preconceito de quem não reconhece a diversidade do nosso povo”, defendeu Luciana Genro. “Mais do que expressão social e sagrada, as religiões de matriz africana constituem memória, são identidade coletiva e a sua prática é um direito que precisa ser garantido e respeitado em todo o Rio Grande do Sul”, concluiu.
Em todas as cidades por onde os encontros já passaram, é unânime a reivindicação pela criação de delegacias especializadas, capazes de garantir acolhimento adequado às vítimas e oferecer um atendimento humanizado, com preparo técnico para a correta identificação e encaminhamento dos casos de intolerância religiosa, além da elaboração de um Manual do Servidor Público que estabeleça protocolos claros para policiais, guardas municipais, fiscais e demais agentes estatais.
“Não basta reconhecer que o racismo religioso existe, é preciso estruturar o Estado para enfrentá-lo. Seguiremos lutando para que a rede de delegacias especializadas seja ampliada, especialmente nas cidades do interior onde muitos Pais e Mães de Santo são ameaçados e têm os seus terreiros destruídos ou queimados. Um verdadeiro absurdo!”, lamentou a deputada.
Durante as audiências, também será distribuída a Cartilha do Povo de Terreiro, material construído pelo mandato em conjunto com Pais, Mães e Filhos de Santo, com informações sobre direitos, práticas religiosas e orixás. Para mais informações ou para solicitar a cartilha, o contato é pelo WhatsApp (51) 99265-0578.
