A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve em Pelotas para participar da audiência pública que debateu o assassinato do agricultor Marcos Nöremberg, morto durante uma ação da Brigada Militar na zona rural do município. A atividade foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade após iniciativa da parlamentar, que levou o caso à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o objetivo de exigir esclarecimentos rigorosos, especialmente em relação à responsabilização não apenas dos agentes envolvidos diretamente na ação, mas também daqueles que autorizaram a operação realizada na madrugada sem a devida apuração dos fatos pelos policiais ou autorização legal para tal.
Em sua manifestação, Luciana Genro criticou duramente a ausência de representantes da segurança pública do Executivo na audiência, afirmando que o não comparecimento dessas autoridades evidencia o descaso institucional diante do assassinato, além de levantar sérias dúvidas sobre o compromisso com a investigação efetiva dos fatos ocorridos no primeiro mês desse ano, que segue sem os devidos esclarecimentos. Para a parlamentar, essa nova omissão aprofunda a falta de respostas não apenas à família, mas a toda a sociedade, diante da gravidade do crime.
“Mais do que as presenças, são as ausências que gritam, não é mesmo? Porque nós convidamos a Casa Civil, a Secretaria de Segurança, o Comando, a Polícia, a Brigada, o Ministério Público, e nenhum deles sequer veio, simplesmente não vieram. A ausência da Secretaria de Segurança e do Comando da Brigada nessa audiência pública é um desrespeito, não só com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e da Câmara de Vereadores, mas com a família. Família que, por irresponsabilidade do comando da Brigada Militar e da Secretaria de Segurança, perdeu o seu provedor. Filhos que perderam o seu pai, esposa que perdeu o seu marido, pai que perdeu o seu filho”, lamentou Luciana Genro.
Os vereadores do PSOL Jurandir Silva e Fernanda Miranda também estiveram presentes na audiência e afirmaram que seguirão acompanhando de perto o caso, bem como os desdobramentos da luta da família no âmbito regional. “É fundamental afirmar que o que ocorreu não foi apenas um único crime, mas de duas violências graves. A primeira foi contra Marcos, que teve a vida tirada sem qualquer justificativa. A segunda foi contra Raquel, sua esposa, submetida a uma ação cruel e desumana por parte dos policiais”, destacou Jurandir Silva. “Vivemos um tempo em que nomear os fatos é parte da luta por justiça. É preciso dizer com todas as letras que o que aconteceu foi um crime e que ele precisa ser plenamente esclarecido”, concluiu.
Segundo relato da viúva do agricultor, Raquel Nöremberg, o casal dormia e, próximo das 3h00 da manhã, percebeu uma movimentação atípica no pátio. Ao sair para verificar o que estava acontecendo, o agricultor foi surpreendido por gritos e disparos efetuados por policiais, que o teriam confundido com um dos alvos da operação. Ele morreu no local sem socorro.
Na sequência, a viúva teria sido ameaçada e sofrido tortura psicológica por cerca de uma hora no local na tentativa de “conseguir uma confissão” sobre o crime que estaria sendo investigado. “Eu estava nua, dormindo ao lado do meu marido, quando percebemos uma movimentação fora da casa. Como o nosso bem mais valioso está na rua, na nossa plantação, pensamos que eram bandidos. Foi quando a polícia estourou as portas da nossa casa e começou a atirar de fora, sem sequer olhar para onde. Meu marido foi atingido e eu me desesperei. Depois, quando eles acharam que todos já estavam mortos, foi que me encontraram e começou a tortura comigo”, relatou.
Na semana passada, Raquel foi recebida pelo governador Eduardo Leite, a quem entregou um abaixo-assinado exigindo explicações sobre o caso e a criação de uma legislação que regulamente o uso de câmeras corporais por agentes de segurança, como forma de garantir transparência e evitar novas tragédias.
Autora do projeto que propõe a regulamentação do uso de câmeras corporais no Rio Grande do Sul, Luciana Genro reforçou durante a audiência a urgência de uma investigação rigorosa e comprometida com a verdade, além da importância de avançar na implementação de mecanismos de controle e fiscalização das ações policiais, de modo a proteger a vida da população e assegurar que casos como o de Marcos Nöremberg não se repitam. “O meu projeto está lá, apresentado e para apreciação. Entretanto, não há problema nenhum ele (o governador Eduardo Leite) apresentar outro também. Afinal, não é a autoria que a gente quer! Não é a autoria que nos preocupa, a gente quer a lei. Então, se o governo não quiser enviar outro projeto, a gente retira o nosso”, pontuou a deputada.
“A gente precisa de um projeto de lei regulamentado e que garanta que as câmeras efetivamente se tornem permanentes no Rio Grande do Sul em todas as operações. Embora, neste caso, as câmeras não iriam esclarecer o nosso principal questionamento, que é quem mandou, quem comandou, quem ordenou, quem organizou, quem autorizou essa operação desastrosa. Essa resposta nós vamos buscar até o fim. Pode ter certeza que é o que a gente não vai desistir”, finalizou a parlamentar.
