A derrubada da liminar que determinava o despejo de Mãe Ana Marta Alencastro em 15 dias representa uma vitória importante na luta contra a intolerância e o racismo religioso em Charqueadas. Com a decisão, a líder religiosa pode permanecer no imóvel onde vive e mantém seu espaço sagrado. Agora o processo segue seu curso normal, com a coleta de provas e oitiva de testemunhas, antes de qualquer decisão definitiva.

Desde o início do caso, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) acompanha a situação e participou das mobilizações contra o despejo, denunciando o caráter discriminatório do pedido apresentado por vizinhos, que alegavam incômodo com a circulação de frequentadores e com os sons dos rituais. Esse tipo de argumento é recorrentemente usado para criminalizar práticas das religiões de matriz africana.

Para a parlamentar, a derrubada da liminar deve ser celebrada como um passo fundamental. “É uma vitória importante, porque impede uma violência imediata e escancara que não podemos tratar o toque do tambor como barulho ou desordem. Isso é racismo religioso e uma tentativa de silenciar uma cultura e uma fé que resistem há séculos”, afirmou.

A decisão foi fortalecida pela atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União, que reafirmaram, em documento oficial, que os rituais das religiões de matriz africana são protegidos pela liberdade religiosa prevista na Constituição. O entendimento destaca que o toque dos tambores é elemento essencial do culto e não pode ser automaticamente enquadrado como perturbação sonora.

Apesar do avanço, Luciana Genro reforça que a luta segue. “Essa é uma vitória parcial, mas muito significativa. Agora o processo continua, e seguiremos vigilantes e mobilizados para garantir que Mãe Ana Marta e todas as lideranças de terreiro possam exercer sua fé sem perseguição ou violência”, concluiu.