Famílias de pessoas autistas e neurodivergentes participaram, em Santa Cruz do Sul, de mais uma edição do Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas, iniciativa que oferece orientação e acolhimento a mães, pais, avós e responsáveis que enfrentam dificuldades para garantir acesso a serviços públicos e inclusão social. A atividade contou com a presença da deputada estadual Luciana Genro e da deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL, apoiadoras que viabilizaram a realização do projeto a partir de recursos de emendas parlamentares.
Durante o encontro, mães, avós, tias e pais compartilharam experiências sobre os desafios cotidianos das famílias atípicas, especialmente nas áreas da educação, do acesso a terapias e da inclusão social. Entre os temas mais recorrentes estiveram as dificuldades enfrentadas nas escolas, a falta de estrutura adequada para atender estudantes autistas e as barreiras ainda presentes na forma como a sociedade compreende e acolhe pessoas com deficiência e neurodivergência.
Segundo Luciana Genro, ouvir as famílias e garantir espaços de acolhimento e orientação é fundamental para fortalecer políticas públicas de inclusão. “As mães atípicas travam diariamente uma luta enorme para garantir o atendimento adequado para seus filhos. Ouvimos relatos emocionantes, de dificuldades muito grandes causadas por falta de políticas públicas e por insensibilidade dos governos. Nosso mandato está ao lado dessas famílias para fiscalizar, cobrar providências e contribuir para que todas as crianças tenham acesso ao cuidado e aos direitos que merecem”, afirma.
Famílias e pessoas atípicas podem se cadastrar no formulário inicial do Balcão de Direitos das Famílias Atípicas do RS, para serem contatados pelo projeto. Acesse e preencha com as suas principais demandas: https://forms.gle/5YaPgMVKfxrFH84U8
O Balcão de Direitos é desenvolvido em parceria entre o mandato de Luciana Genro e a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A iniciativa chegou ao seu terceiro ano de atividades oferecendo atendimento direto às famílias, com orientação jurídica, encaminhamento a serviços e apoio na garantia de direitos. O projeto é viabilizado por emendas parlamentares destinadas por Luciana Genro e Fernanda Melchionna, com foco especial em regiões periféricas e em comunidades que têm menos acesso a informações e políticas públicas.
Além das atividades de atendimento, o projeto também promove debates e espaços de escuta das famílias, contribuindo para que suas demandas cheguem ao poder público. Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, foi lançada a cartilha de prestação de contas do Balcão de Direitos, reunindo especialistas, famílias, pessoas com deficiência e a equipe técnica responsável pela iniciativa.
Ao longo de 2026, o projeto deve ampliar sua atuação. Luciana Genro e Fernanda Melchionna voltaram a destinar emendas para a criação do programa Balcão de Direitos Vai à Escola, iniciativa inédita da AMPD que atuará em dez escolas de Porto Alegre e da Região Metropolitana. A proposta prevê levar equipes multidisciplinares para dentro das escolas, promovendo atendimento direto, mediação entre famílias e instituições e ações de enfrentamento ao capacitismo no cotidiano escolar, além de incentivar a construção de boas práticas alinhadas à nova política de educação especial inclusiva.
A atuação do mandato de Luciana Genro neste tema também inclui ações de fiscalização e proposição de políticas públicas voltadas às pessoas autistas. Recentemente, a deputada solicitou informações à prefeitura de Alvorada sobre o atendimento oferecido a crianças com autismo, após relatos de famílias sobre demora para o início de terapias e longas filas de espera no sistema municipal.
No campo legislativo, a parlamentar também é autora de leis voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas autistas no estado. Entre elas estão a Lei 16.164/2024, que prevê o fornecimento de protetores auriculares para estudantes com TEA na rede estadual de ensino, e a Lei 15.366/2019, que proibiu fogos de artifício com estampido no Rio Grande do Sul, medida importante para reduzir o sofrimento causado pelo excesso de ruído a pessoas com hipersensibilidade auditiva.
