Diante do cenário alarmante de violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul, o movimento de mulheres que organizam o ato do dia 8 de março, ao lado da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e lideranças feministas, promove nesta quarta-feira (28), às 18h30, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, uma vigília em homenagem às dez mulheres vítimas de feminicídio apenas no mês de janeiro.
O ato busca denunciar a gravidade da situação e a escalada desses crimes já neste início de ano, cobrar respostas do poder público e reafirmar que a morte de mulheres é inaceitável. “Dez mulheres assassinadas em apenas um mês no Rio Grande do Sul não é coincidência, é o retrato de um Estado que falha sistematicamente em proteger a vida das mulheres”, afirmou Luciana Genro.
Nesta semana, Luciana Genro se soma na cobrança à secretária Fábia Almeida Richter, questionando não apenas o fechamento da Casa Violeta, mas também as recorrentes depredações do espaço, que deveria estar acolhendo cerca de 200 mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
“Quando um espaço como a Casa Lilás é fechado e depredado, quem paga o preço são as mulheres que sofrem violência e não têm para onde ir. Muitas não denunciam seus agressores porque sabem que, depois da denúncia, vem o vazio: não há abrigo, não há proteção, não há segurança para elas e para seus filhos. Sem uma rede de acolhimento funcionando, denunciar pode significar ficar na rua ou voltar para a casa do agressor. Isso é cruel e empurra mulheres de volta para relações violentas. O Estado não pode exigir coragem sem oferecer proteção. Garantir locais seguros, acolhimento digno e políticas de autonomia é uma questão de sobrevivência para milhares de mulheres”, pontuou Luciana Genro.
Considerando que a dependência econômica é um dos principais fatores que mantêm mulheres em relações abusivas, a deputada apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 378/2025, que cria o benefício emergencial “Porto Seguro”, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta prevê o pagamento de um salário-mínimo mensal por até 12 meses, prorrogável por igual período, para mulheres com medida protetiva em vigor ou encerrada recentemente, que tenham deixado o lar por risco à vida e possuam baixa renda. O projeto estabelece prioridade para mulheres em maior situação de vulnerabilidade e permite o acúmulo com outros programas sociais.
“A autonomia financeira é um dos pilares fundamentais para que mulheres em situação de violência possam romper o ciclo de dependência e reconstruir suas vidas com dignidade e segurança. Não basta oferecer abrigo temporário; é preciso garantir condições reais para que essas mulheres possam viver sem medo e com independência”, finalizou a deputada.
Luciana Genro também tem cobrado a aplicação efetiva das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, denunciando de forma recorrente a subutilização das tornozeleiras eletrônicas para agressores no Rio Grande do Sul. A partir da articulação com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), foi apresentado um projeto de lei para ampliar e garantir o uso desse mecanismo.
Em 2025, o mandato de Luciana teve papel central na mobilização pela recriação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, defendendo que a pasta conte com orçamento e estrutura adequados. Além disso, foram destinados R$ 400 mil em emendas parlamentares para fortalecer políticas voltadas às mulheres, incluindo serviços de acolhimento, proteção e atendimento especializado em diferentes regiões do estado.
