A defesa dos direitos dos animais foi uma das frentes permanentes de atuação do mandato da deputada Luciana Genro (PSOL) ao longo de 2025. Com ações que envolvem destinação de recursos, articulação, diálogo com protetores e cobrança direta ao poder público, o mandato reafirmou que a causa animal é uma pauta de política pública, saúde coletiva e justiça social.

Luciana é tutora dos cachorros Lua, Pastel, Guria e Sol, e dos gatos Lari e Maninho, destinou R$ 250 mil em emendas parlamentares para a proteção animal, contemplando programas de castração e atendimento a animais resgatados, fortalecendo iniciativas locais que atuam no enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos. Os recursos contribuíram para ampliar o cuidado com animais em situação de vulnerabilidade e apoiar o trabalho de protetores independentes e organizações da sociedade civil.

Outro marco fundamental da atuação de Luciana Genro na defesa dos animais é a Lei dos Fogos, de sua autoria, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no Rio Grande do Sul. A legislação representa um avanço importante na proteção de animais, pessoas idosas, crianças, pessoas autistas e indivíduos com sensibilidade auditiva, ao reduzir episódios de estresse, pânico, acidentes e mortes causados pelo barulho intenso. Em 2025, a parlamentar garantiu a aprovação do PL 484/2021, fazendo com que a legislação passe a contar com mecanismos de fiscalização mais eficazes. Para a deputada, a lei reafirma que tradição não pode se sobrepor ao direito à vida e ao bem-estar: celebrar sem estrondo é uma escolha de respeito e responsabilidade social. A denúncia do uso irregular dos fogos pode ser feita por Boletim de Ocorrência, de forma on-line ou presencial.

Através de seu mandato, Luciana Genro teve papel de destaque como relatora do projeto que cria o Fundo Estadual de Bem-Estar de Animais Domésticos, promovendo uma ampla escuta com tutores, protetores e entidades da causa animal. A deputada também representou a Assembleia Legislativa no ato oficial de lançamento do Fundo, reforçando a importância de garantir financiamento permanente e estruturado para políticas de proteção animal no Rio Grande do Sul.

Outra iniciativa relevante foi a proposição do Projeto Dezembro Verde, voltado à conscientização sobre o abandono de animais, especialmente no período de férias, quando os índices de abandono aumentam significativamente. A campanha busca ampliar o debate público sobre guarda responsável e o dever do Estado em promover políticas preventivas.

O mandato também manteve cobrança permanente ao Executivo e às prefeituras gaúchas sobre políticas públicas essenciais, como castração, vacinação e enfrentamento da esporotricose, doença que afeta animais e seres humanos e exige respostas articuladas entre saúde pública e proteção animal. Além disso, Luciana realizou visitas a abrigos, como o Abrigo do Gasômetro, articulando ações conjuntas para fortalecer a rede de acolhimento e cuidado.

Para Luciana Genro, a causa animal não pode ser tratada de forma isolada e sem política pública efetiva. “Defender os animais é defender saúde pública, responsabilidade do Estado e respeito à vida. Nosso mandato segue ao lado dos protetores e da sociedade civil, cobrando políticas estruturantes, recursos e compromisso real do poder público”, afirma a deputada.

Como parte do compromisso com a informação e o empoderamento da população, o mandato também elaborou um Manual de Defesa dos Animais, que orienta tutores e protetores sobre como acessar direitos, denunciar maus-tratos, cobrar políticas públicas e compreender a importância da castração como ferramenta fundamental de controle populacional, saúde animal e prevenção do abandono. O material é mais uma forma de apoiar quem atua na ponta e de ampliar o acesso a informações sobre a causa animal. Ele pode ser solicitado gratuitamente através do WhatsApp: 51 99265-0578.

A atuação de Luciana Genro em 2025 reafirma o compromisso do mandato com uma atuação contínua, concreta e política em defesa dos animais, fortalecendo quem cuida, prevenindo o abandono e construindo políticas públicas capazes de enfrentar um problema histórico no estado.