A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou nesta terça-feira (15) o Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Estado, com a presença de um deputado representante de cada bancada. A deputada Luciana Genro, líder da bancada do PSOL, compõe o Comitê pelo partido, sendo a única mulher dentre os integrantes. A parlamentar também busca apoio dos colegas para aprovar a sua proposta de emenda constitucional (PEC) voltada para a Resiliência Climática.
A proposta prevê que o Estado aplicará no mínimo 1% da receita líquida em investimentos destinados a prevenir danos causados por desastres ambientais e pelas mudanças climáticas. “Durante a tragédia que atingiu nosso estado, foi possível perceber que faltou muito investimento público na prevenção. Por isso, enquanto deputada eu estou buscando exercer os dois principais papéis que nos competem: o de fiscalizar, participando do Comitê, e o de legislar, propondo a PEC”, afirma Luciana Genro.
A PEC visa criar uma política de Estado, a fim de criar um novo paradigma capaz de lidar com a emergência climática não somente de forma reativa. A proposta leva em conta que, em menos de um ano, o Rio Grande do Sul enfrentou três eventos climáticos extremos: em setembro de 2023, com os piores danos registrados no Vale do Taquari; em novembro de 2023, com abrangência maior, atingindo os Vales do Taquari, Sinos e Caí, Região Central e Metropolitana; e em abril e maio de 2024, naquela que é considerada a maior catástrofe climática já registrada no Estado, tendo assolado severamente a quase totalidade do território gaúcho.
A proposta agora aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Luciana Genro destaca a importância de se aprovar a medida de forma ágil, para que o percentual passe a ser obrigatório o mais rápido possível. A parlamentar conta com o apoio dos demais deputados para garantir celeridade na tramitação.
Assinam a PEC, além de Luciana Genro: Matheus Gomes, Miguel Rossetto, Stela Farias, Adão Pretto Filho, Laura Sito, Leonel Radde, Sofia Cavedon, Jeferson Fernandes, Valdeci Oliveira, Pepe Vargas, Zé Nunes, Bruna Rodrigues, Luiz Marenco, Gaúcho da Geral, Luiz Fernando Mainardi, Eduardo Loureiro, Airton Artus e Gerson Burmann.
