As pessoas estomizadas do Rio Grande do Sul não estão sendo representadas na Câmara Técnica das Estomias, órgão que elabora políticas públicas e protocolos de atendimento para pacientes com estomias. A denúncia foi trazida pela Federação Gaúcha de Estomizados (Fegest) à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta quarta-feira (11), a convite da deputada Luciana Genro (PSOL). Após a oitiva, a Comissão irá enviar ofício ao governo do estado cobrando que eles tenham seu assento assegurado.
As pessoas estomizadas são aquelas que precisaram passar por procedimento cirúrgico para criar, em seus corpos, uma abertura alternativa de comunicação para saída de fezes ou urina – abertura essa que é chamada de estoma. Elas passam, em geral, a utilizar uma bolsa coletora, que substitui parte do sistema digestivo.
Em março, a Comissão realizou a audiência pública com o tema “Estomias: uma deficiência invisível e seus problemas”, também a pedido de Luciana Genro. Na ocasião, os pacientes relataram que o fornecimento de bolsas coletoras, equipamentos adjuvantes e outros insumos nem sempre era suficiente e cobraram a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica voltada para o assunto.
Na ocasião, a representante do governo estadual se comprometeu a garantir a inclusão dos pacientes na Câmara Técnica, mas seis meses depois, a situação permanece a mesma. “A Câmara Técnica das Estomias, órgão criado em 2006, formula protocolos de atendimento para pacientes estomizados. Mas desde 2020 a Câmara deixou de contar com a presença de pacientes e funciona sem divulgação e sem transparência”, denunciou Rogério Fernandes, assessor jurídico da Fegest.
Segundo Rogério, a Câmara parou de funcionar nos moldes que existia em 2020, devido à pandemia do coronavírus, mas nunca foi retomada. “A participação dos pacientes é fundamental para a formulação de políticas públicas que atendam eficazmente às suas necessidades. Queremos o retorno da Câmara Técnica às suas atividades, com pluralidade de atores”, afirmou.
A integrante do Conselho Fiscal da Fegest, Marlene Hammes, disse que os pacientes estão cansados de esperar, pois o governo não vem cumprindo suas promessas. “Às vezes as pessoas precisam de materiais a mais e é uma dificuldade para ter acesso. Precisamos que o Estado cumpra seu papel e suas promessas, que forneça os insumos e faça campanhas de prevenção ao câncer. Sempre tivemos um voto na Câmara Técnica e hoje não temos”, lamentou.
A importância dos pacientes estarem na Câmara Técnica diz respeito ao fornecimento do material de que necessitam para viver, conforme explicou Luciana Genro. “O governo fornece as bolsas, pomadas e outros materiais, mas muitas vezes é insuficiente. Então a presença deles está diretamente relacionada à possibilidade deles terem os insumos fornecidos em quantidade necessária para terem uma vida digna”, apontou a deputada.
