A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou à Secretaria Estadual da Educação um ofício questionando o atraso no pagamento das funcionárias terceirizadas da empresa Always, que presta serviços de merenda em escolas estaduais, principalmente na cidade de São Leopoldo. 

Segundo relatos das funcionários, elas foram informadas de que os pagamentos não estariam sendo realizados pela SEDUC e, portanto, não houve o repasse dos salários e das outras verbas. As trabalhadoras estão tendo que pagar de seus próprios bolsos para trabalhar, já que não estão recebendo os valores para transporte e alimentação, e elas sequer sabem se serão ressarcidas.

Essa não é a primeira vez que a Secretaria de Educação tem problemas com o repasse dos salários. A deputada Luciana Genro também contestou a SEDUC sobre a mesma questão a respeito da empresa contratada anteriormente, Purify, além de já ter oficiado a Secretaria sobre o mesmo problema com a empresa Portal, de Passo Fundo. Mesmo após a mudança de empresa, as mesmas terceirizadas seguem enfrentando o problema. 

A deputada já está na luta pelos direitos dos trabalhadores terceirizados há algum tempo, tendo inclusive participado de mobilizações pela causa no ano passado. “A situação atual é um retrato do que tem acontecido com os contratos realizados pela Administração Pública com empresas privadas. A falta de repasse dos salários e demais verbas é comum, infelizmente”, avalia Luciana Genro.

Diante da situação precária dessas trabalhadoras, o ofício da deputada busca questionar se há um atraso no pagamento atual das funcionárias, qual seria a extensão deste atraso e o motivo dele. Além de entender quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria para resolver essa questão e de que forma é feita a fiscalização dos contratos de terceirização.

Tendo em vista a proteção desses trabalhadores terceirizados, em fevereiro deste ano, a deputada Luciana Genro protocolou um projeto de lei (PL 77/2023), que tem como objetivo criar instrumentos para oferecer mais segurança e dignidade aos trabalhadores terceirizados que atuam em todos os poderes e órgãos no Rio Grande do Sul. 

Confira o ofício completo: