A deputada Luciana Genro (PSOL) enviou notícia de fato ao Ministério Público do Rio Grande do Sul a respeito do pastor Jackson Jaques, que fez postagens LGBTfóbicas em seu Instagram. A parlamentar chama atenção para o fato de que, pela lei, a liberdade de expressão e de religião não podem ser confundidas com discurso de ódio.

Em uma das postagens, Jackson, que é pastor da Igreja Vintage, está vestindo uma camiseta com um versículo bíblico (“arrependei-vos, raça de víboras”) apontado para a bandeira que representa o movimento LGBTI+.

Há um mês, Jackson publicou, também no Instagram, outro conteúdo de ódio no qual apresenta uma drag queen como predadora de crianças, comparando-a com um leão caçando uma presa.

“Sugerir que pessoas LGBTI+ são predadoras, víboras, uma ameaça às crianças, é o mais puro incentivo à violência, configurando ato gravíssimo de segregação que inferioriza e coloca em risco toda a comunidade LGBTI+. É discurso de ódio na essência. Não há mais espaço para se tolerar esse tipo de violência. O Estado demorou muito para reconhecer o problema. Agora que o fez, deve agir com rigor”, coloca Luciana Genro.

A deputada afirma que há indícios de que o pastor cometeu, em tese, o crime de homofobia, de acordo com a Lei n.º 7.716/1989 (em interpretação dada pelo STF, que equiparou ao crime de racismo), razão pela qual sua responsabilização criminal deve ser devidamente apurada pelo MP. As publicações atingem a honra de toda a comunidade e reforçam o discurso de ódio contra essa população, conforme apontou Luciana Genro.

A partir destes indícios, a deputada pede que o MP-RS tome as providências cabíveis, levando em conta que as postagens podem caracterizar crime de homofobia, o qual é inafiançável e imprescritível.

Leia a íntegra da notícia de fato: