Com cachorrinhos de todos os tamanhos andando pelo saguão da Assembleia Legislativa e crianças com transtornos do espectro autista utilizando seus fones de ouvido, a Semana de Conscientização sobre a Lei dos Fogos foi oficialmente aberta nesta quinta (22).
Proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL) e aprovada pela Assembleia Legislativa, a proibição dos fogos de artifício com ruído foi uma demanda trazida por entidades ligadas a pessoas com autismo e protetores de animais. O barulho alto dos fogos traz sofrimento para pessoas com hipersensibilidade auditiva, além de idosos, pessoas com certas doenças e deficiências. Os cachorros também enfrentam dor e medo diante dos ruídos.
A lei que proíbe o uso dos fogos foi aprovada em 2019, mas a fiscalização e conscientização seguem sendo desafios. Por isso, em 2022 a deputada também propôs e conseguiu a aprovação da lei que colocou no Calendário Oficial do estado a semana, que é comemorada nos últimos sete dias do ano em função de ser o período em que há maior uso de fogos de artifício com ruído, com o objetivo informar a população sobre a lei que proíbe fogos com ruído.
“A gente sabe que o sofrimento imposto às crianças com autismo, animais, pessoas com sensibilidade auditiva e idosos e precisamos conscientizar a população sobre isso. Vamos trabalhar muito para que a partir desse material que produzimos possamos disseminar cada vez mais a ideia e fazer com que a lei seja de fato cumprida,” se comprometeu Luciana Genro.
Durante a última semana, a deputada participou de ações de conscientização sobre o tema em parceria com a Assembleia Legislativa, com a AFAPA com o Instituto Angelina Luz. Foi colocada uma cadeira e fones de ouvido para que a população experimentasse a forma com que o som é recebido por pessoas sensíveis ao barulho, ao lado de um banner explicativo sobre os danos causados pelos fogos de artifício com estampidos, além de um abaixo assinado solicitando efetiva fiscalização e entrega de folheto explicativo.
Na abertura oficial do evento, que contou com uma exposição de conscientização no Espaço de Exposição Deputado Carlos Santos, da Assembleia Legislativa, a presidente do Instituto Angelina Luz e mãe de uma menina autista que sofre muito com o barulho alto dos fogos, Érika Rocha, ressaltou a importância da lei e clamou para que a fiscalização seja mais eficiente.
“Eu quero agradecer a preocupação da deputada Luciana Genro com as crianças autistas ou pessoas que têm hipersensibilidade sensorial auditiva e sofrem com o barulho dos fogos. Uma importante lei como essa tem que ter uma fiscalização forte!” cobrou, se emocionando ao relatar situações em que a filha chegou a desmaiar devido ao stress causado pelos ruídos causados pelos fogos com estampidos.
Lucia Helena Luz, representando a ONG Cão da Guarda, relatou o sofrimento dos animais com os fogos de artifício, que chegam a se mutilar e até ir a óbito, por ataque cardiorrespiratório. Trouxe ainda a necessidade de avanço para a proibição da venda de fogos com estampido, buscando erradicar a prática.
“Na questão animal é muito importante o cumprimento dessa lei. A semana da conscientização é fundamental para criar empatia e respeito pela comunidade aos animais e todos os grupos que sofrem com essa prática,” disse. Finalizou lembrando que é necessário que as denúncias sejam feitas, levando as provas ao poder público e agradecendo a deputada pela proposta de lei.
Por fim, em nome do Projeto Protetores, Fernando Lois compartilhou que muitos animaizinhos fogem em função do stress e medo, podendo ser atropelados, relatando que infelizmente, ele realiza diversos atendimentos assim nesse período do ano, e reforçou a importância da lei e de conscientizar a comunidade.
Para que a população possa entrar em contato com a corporação para denunciar a prática ilegal, a Polícia Civil divulgou um número de WhatsApp. Para denunciar, a população pode escrever para o número: (51) 98444-0606.
Semana de Conscientização
O projeto de lei 13/2022, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a semana de conscientização sobre o uso ilegal de fogos de artifício com ruído.
O objetivo é que os poderes públicos criem uma programação específica sobre o assunto, divulgando informações sobre a Lei n.º 15.366/2019, que proíbe os fogos com ruído, sobre as consequências de desrespeitar a norma – o que acarreta multa – e alertando sobre os transtornos causados pela queima de fogos para pessoas e animais. A lei que proíbe os fogos com ruídos foi aprovada em 2019, também de autoria da deputada Luciana Genro.
Confira as fotos do evento:
