A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) recebeu representantes dos guarda-vidas civis em seu gabinete nesta terça-feira (1º). Eles conversaram com a parlamentar sobre a emenda que ela irá apresentar ao projeto de lei 203/2022, que autoriza o poder Executivo a contratar os guarda-vidas civis temporários para o próximo verão.
A proposta do governo é contratar até 800 profissionais para exercer as funções de salvamento aquático nas praias do litoral gaúcho – embora o edital deste ano preveja apenas 440 -, mas a categoria questiona a remuneração que será recebida. Pelo projeto original do governo, durante o curso de capacitação ou recertificação, eles receberão mensalmente remuneração no valor de R$ 2.120, e durante o período de contratação, o mesmo valor com acréscimo de 100%, a título de risco de vida.
No entanto, ao mesmo tempo, tramita também na Assembleia Legislativa o projeto de lei que revisa o valor da diária para os servidores. Os guarda-vidas civis alegam que, com esse reajuste, os que são militares receberiam mais, por isso exigem a equiparação. “É uma questão de isonomia, pois todos fazem o mesmo trabalho. É ótimo que os militares recebam um valor justo, mas também nós devemos receber o mesmo valor por realizar as mesmas funções”, colocou Fábio Correa, que há 13 anos é guarda-vidas civil. Ele se reuniu com a deputada juntamente com o colega Marcos Munhoz e o vereador de Arroio do Sal Giovani Banha.
Em fevereiro de 2022, a Associação Brasileira de Salva-Vidas Civis (ABRASVIC) e a Associação de Salvamento Aquático do Litoral Sul (ASASUL) estiveram em negociação com o governo e protocolaram uma solicitação para um possível reajuste salarial. O valor proposto era de R$3.235, acrescidos de 100% de risco de vida, totalizando um salário de R$6.470 (bruto). O valor é uma base de cálculo feita pela Associação dos Salva Vidas Militares (ASAVIME), e os civis solicitavam a mesma remuneração. No entanto, o governo rejeitou a proposta da ABRASVIC e da ASASUL.
A atual proposta de emenda de Luciana Genro alteraria esses valores de forma a equiparar os salários. A deputada irá apresentar a emenda em Plenário e espera contar com o apoio dos líderes das demais bancadas. “Vamos conversar com os líderes do PDT e do PT já de imediato, e no dia da votação esperamos contar com o apoio dos líderes dos demais partidos, até porque a categoria estará na Assembleia também mobilizada para dialogar com eles”, garantiu a parlamentar.
Luciana Genro já vinha acompanhando as reivindicações da categoria, tendo cobrado do governo em junho a respeito do atraso no pagamento dos guarda-vidas civis. Após a pressão da deputada, os valores foram depositados aos profissionais.
