A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) é uma das proponentes da audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que irá discutir os problemas na rede pública de educação no atendimento pedagógico a crianças autistas e com deficiência. A audiência foi proposta a partir dos diálogos e vivências com mães atípicas na luta contra o rol taxativo, da qual Luciana Genro vem participando ao lado da vereadora suplente pelo PSOL Aline Kerber. O evento ocorre no dia 24 de agosto, a partir das 9h30.
Luciana Genro vem acompanhando também denúncias feitas por mães de Viamão, que chegaram ao mandato da deputada a partir de intermediação da Magda Chagas, militante do PSOL na cidade e integrante do coletivo Pra Elas com Elas, e de Porto Alegre. As mães de crianças autistas de Viamão se reuniram com Luciana Genro no final de junho e relataram falta de monitores para lidar com as crianças e despreparo dos que estão disponíveis. As salas de recurso, quando existem, não têm estrutura adequada para o atendimento dessas crianças e não existe um sistema integrado entre escola e rede de saúde, apontaram.
Já em Porto Alegre, Aline Kerber realizou um evento na Câmara Municipal, em parceria com o vereador Roberto Robaina, que discutiu a situação da rede municipal de educação no atendimento a estes estudantes. Na ocasião, Aline relatou que a situação é precária, com falta de monitores, de estrutura adequada e relatos de recusa de matrículas. No evento, foi abordada a questão das Salas de Integração e Recursos (SIRs), voltadas para crianças autistas e com deficiências.
“Os monitores são contratados de uma forma muito precarizada, são estudantes de pedagogia e de magistério. Essa não pode ser a política, essas crianças precisam ter ligação, vínculo, precisamos de concurso público para os monitores para garantir essa inclusão”, avalia Aline. Ela também destaca que, no período da pandemia, as crianças autistas e com deficiência foram as mais afetadas por ficarem afastadas das escolas, o que sobrecarregou ainda mais as suas mães.
A audiência tem como instituições convidadas a Secretaria Estadual de Educação, a Associação de Pais e Amigos de Autistas de Viamão, a Rede Pró Autista e a Associação Mães e Pais Pela Democracia.
A luta pelos direitos das pessoas autistas e pela educação pública são duas causas que têm tido acompanhamento de perto pelo mandato de Luciana Genro. A deputada é autora da lei 15.366, que proíbe os fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul, uma demanda trazida por pessoas autistas e seus familiares, que sofrem muito com o barulho alto dos fogos. Luciana Genro também se somou à luta contra o rol taxativo, que foi encabeçada por mães de crianças autistas, e foi tema de audiência pública proposta pela deputada.
Integrante da Comissão de Educação, Luciana Genro também vem lutando pela inclusão de profissionais da psicologia e serviço social nas escolas, medida que já foi aprovada por lei nacional e agora precisa ser implantada no estado. “A luta por condições de inclusão nas escolas regulares é uma luta que se soma à defesa das escolas de educação especial, que vêm sendo cada vez mais precarizadas. Ambos modelos são fundamentais para a inclusão de todas as pessoas na escola.”, aponta a deputada.
