Uma das principais demandas dos Praças da Brigada Militar é a criação de um plano de carreira digno, que permita aos soldados evoluir de cargo com mais eficiência e valorizando também a antiguidade na corporação. Atualmente, a categoria é a única dos servidores públicos estaduais que precisa prestar um concurso interno para avançar na carreira. Para debater o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos Praças, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, a pedido da deputada Luciana Genro (PSOL), realiza audiência pública na próxima segunda-feira (11/04), a partir das 14h.
A parlamentar vem acompanhando a luta dos praças da BM e, no final de 2021, conseguiu articular o apoio de outros deputados para que o projeto 468/2021, enviado pelo governo, não fosse votado de forma apressada e pudesse haver tempo para a elaboração de emendas. Luciana Genro então dialogou com a categoria para elaborar 14 emendas, que foram apresentadas aos brigadianos em uma live realizada pela deputada em fevereiro.
Agora, a audiência pública pretende debater a fundo com os Praças sobre a proposta. “O projeto que chegou na Assembleia não tem nada a ver com a proposta original que tinha sido debatida com as entidades. Queremos que o assunto seja discutido por quem mais será afetado pela proposta”, apontou Luciana Genro.
Dentre as emendas propostas por Luciana, está o aumento da proporção das vagas disponibilizadas por critério de antiguidade nas promoções, de 50% para 75%; e a obrigatoriedade de contratação de banca externa no CTSP e no CBAPM, concursos internos cujas organizações geraram muitas críticas por parte dos brigadianos.
A audiência ocorre de forma híbrida, presencialmente na Sala Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa, e online, com transmissão ao vivo pelo canal youtube.com/tvalrs.
