A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22/02) a realização de uma audiência pública sobre a redução de carga horária em diversas disciplinas do Ensino Médio. A mudança foi proposta pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) no final de dezembro, com a edição da Portaria 350, que regulamenta o chamado Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul.
O novo modelo é uma determinação federal, com origem na Lei 13.415/2017, mas sua aplicação fica a cargo dos estados. Com as mudanças implementadas, apenas Português e Matemática permanecem disciplinas obrigatórias durante todos os três anos do Ensino Médio.
Assim, disciplinas como História, Geografia, Educação Física, Química, Física, Biologia, Literatura, Artes, Espanhol e Sociologia tiveram sua carga horária drasticamente reduzidas. Filosofia, por exemplo, consta como componente curricular obrigatório apenas no 1° ano do Ensino Médio, com uma aula semanal. Da mesma forma, Sociologia está apenas no 2° ano com uma aula semanal, Educação Física no 1° ano com uma aula semanal e Espanhol restrito ao 2° ano, também com uma aula semanal. As disciplinas de História e Geografia serão ministradas duas vezes por semana no 1º ano e uma vez por semana nos 2º e 3º anos. Já as disciplinas de Biologia, Física e Química terão dois períodos semanais, mas apenas nos dois primeiros anos, não sendo ministradas no 3º ano.
As entidades de professores estão mobilizadas para garantir a permanência das disciplinas. Luciana Genro vem recebendo mensagens da categoria, preocupada com o impacto das alterações para a formação dos estudantes. “O governo teve cinco anos para implementar as mudanças, não dialogou com a comunidade escolar e agora impõe essa redução significativa na carga horária das disciplinas. Queremos debate, é preciso que professores, alunos, pesquisadores e profissionais das áreas atingidas sejam ouvidos”, disse a deputada.
Em janeiro, a parlamentar enviou ofício ao governo pedindo explicações sobre o assunto, no qual questiona quais critérios foram adotados para reestruturar a carga horária da grade curricular. A Seduc respondeu que “a aparente redução de períodos é compensada na carga horária das trilhas de aprofundamento das áreas de conhecimento que farão parte do itinerário formativo escolhido pelos estudantes e que compreendem 8 períodos no 2º ano e 14 períodos no 3º ano”. A resposta refere-se a uma das mudanças do novo modelo, onde os alunos poderão escolher áreas para aprofundarem os conhecimentos – mas, concretamente, a formação geral básica sofre uma redução de todas as disciplinas que não envolverem as escolhas dos estudantes.
Serão convidados para a audiência a Secretaria Estadual de Educação, o CPERS Sindicato, o Conselho Estadual de Educação, o Conselho Regional de Educação Física, o Sindicato dos Sociólogos, a Associação Mães e Pais pela Democracia e demais entidades ligadas às áreas do conhecimento atingidas pelas mudanças.
