Nesta quarta-feira (17/11) a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa ouviu a liderança do movimento de luta pela moradia de Passo Fundo, Edivânia Rodrigues da Silva, que relatou a urgência de regularização do fornecimento de energia elétrica para a comunidade Valinhos II. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi quem solicitou a presença de Edivânia na Comissão.
“Eu tive a oportunidade de conhecer a realidade dessa comunidade quando estive na cidade, em outubro, e pude ver o quanto a falta da energia elétrica dificulta vidas que já são extremamente difíceis. Essas pessoas lutam por moradia e vida digna. Encaminharemos, via Comissão, uma manifestação para a prefeitura de Passo Fundo para que eles formalizem o encaminhamento que já se comprometeram com os moradores, e também à RGE, para que o cumpra,” afirmou Luciana Genro.
A ocupação Valinhos II fica localizada em uma área pública municipal com mais de 350 moradores, entre adultos e crianças, e já completa oito anos de existência. O fornecimento de energia elétrica é extremamente precário e já registrou incêndios, além da queda constante de energia e curtos circuitos que ameaçam a vida e o bem-estar dos moradores.
“Nós não temos luz, nós não temos água, as nossas ruas são de barro. Nós não temos nada de infraestrutura. Algo normal, como um banho quente, é privilégio, porque a luz é muito fraca. Não queremos nada de graça! Se o governo fosse propositivo para que a gente tivesse luz, pagaríamos aquilo que é justo. Sem luz, aquilo que é pouco de alimento acaba se perdendo. Estamos lutando pelo direito de viver com dignidade, porque sem luz tudo acaba ficando mais difícil, a vida para,” reivindicou Edivânia.
A normativa 414 a ANEL permite regularização de fornecimento de energia elétrica em áreas de moradia irregular, desde que atendidos os requisitos técnicos e jurídicos previstos na própria normativa. “Não estamos pedindo um favor, estamos reivindicando políticas públicas. Pois faltando políticas públicas, quem paga o preço somos nós, que estamos à margem da sociedade ou que estamos nas periferias e nas nossas ocupações,” finalizou a liderança.
O mandato de Luciana Genro acompanha e apoia de forma permanente a luta por moradia em Passo Fundo também através da assessora Ingra Costa e Silva, jornalista e liderança do PSOL na cidade. Ingra tem visitado as ocupações e mantido contato com suas lideranças para fortalecer as lutas em defesa destes territórios.