A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) cobrou a Secretaria Estadual de Educação acerca de atrasos para resolver problemas de estrutura na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, localizada em Porto Alegre. A instituição necessita de renovação do telhado, pois chove dentro das salas, e, também, da construção de um muro para proteger os estudantes e funcionários.

“Temos relato de que a comunidade espera há 12 anos por esse muro! Atividades físicas não têm sido praticadas no pátio por medo de bala perdida! Estamos profundamente preocupados com essa situação e entendemos que é urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários,” declarou Luciana Genro. 

O documento enviado, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), solicita que se confirme se o processo para a realização da obra já está em andamento, e, em caso afirmativo: quais seriam as razões para o atraso na construção do muro e reforma da estrutura da escola, quem a administração identifica como responsáveis pelos atrasos e que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a eles.

Ainda requer, em formato de cronograma, que seja apontado quais ações estão sendo executadas para garantir a segurança dessa comunidade escolar, quem são os responsáveis diretos pela execução das ações e qual a previsão de conclusão das obras. 

Confira o ofício na íntegra: 

Porto Alegre, 14 de outubro de 2021.  

Ofício n.º 151/2021-BAN  

Objeto: Pedido de informações referente às obras na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio.  

Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação: 

Este mandato parlamentar recebeu informações de que a Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, localizada no município de Porto Alegre, está com sua estrutura prejudicada, em razão de obras não realizadas. 

De acordo com os relatos, a instituição não possui estrutura adequada, necessitando (1) da renovação do telhado, vez que estaria chovendo dentro das salas, e, também, (2) da construção de um muro para proteger os estudantes e funcionários, inclusive de tiroteios que ocorrem na região, tendo em vista que as “atividades físicas não têm sido praticadas no pátio por medo de bala perdida”¹. 

Destacamos que, de acordo com os demandantes, a referida questão não é recente. Foi informado que o pedido de construção do referido muro foi realizado, pela primeira vez, há 12 anos, e que a atual gestão da Secretaria de Educação já teria conhecimento. 

Diante da grave situação relatada, este mandato parlamentar, comprometido com o fortalecimento da educação e com a defesa da comunidade escolar, manifesta profunda preocupação com a situação. Entendemos que é urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários. 

Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação: 

1. Que confirme se o processo para a realização da obra já está em andamento, e, em caso afirmativo:  

a. qual(is) a(s) razão(ões) para o atraso na construção do muro e reforma da estrutura da escola?  

b. quem esta Administração identifica como responsável(is) pelos atrasos?  

c. que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a ele(s)?  

2. Em formato de cronograma, solicitamos seja apontado:  

a. que ações estão sendo executadas para garantir a segurança da comunidade escolar; 

b. quem são os responsáveis diretos pela execução das ações acima referidas; e  

c. qual a previsão de conclusão das referidas obras. 

Saudações cordiais,  

Luciana Genro  

Deputada Estadual 

1 http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/316658/Default.aspx