O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, determinou que seja despachado um ofício para o comandante-geral da Brigada Militar solicitando mais informações acerca das denúncias trazidas pela deputada Luciana Genro (PSOL) sobre o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) da corporação. O prazo dado para resposta é de cinco dias.
No início de agosto, Luciana Genro se reuniu com Da Camino e entregou ao procurador-geral um relatório com cinco denúncias que chegaram até o seu conhecimento. Os indícios de irregularidades no CTSP, concurso interno para que soldados sejam promovidos a sargentos, vêm se multiplicando e pelo menos dois policiais já foram afastados devido a denúncias.
“Estou encaminhando às autoridades competentes todas as denúncias que chegam ao meu conhecimento e têm algum fundamento. A representação que entreguei ao MPC foi acompanhada de mais de 600 páginas de anexos com documentação e listas do CTSP que demonstram que, no mínimo, há muitas suspeitas que precisam ser apuradas em torno desse concurso”, disse Luciana Genro.
Dentre os casos levantados pela deputada, estão: 1) o preenchimento prévio do cartão-resposta em duas salas onde o concurso foi feito; 2) a classificação por três vezes de uma mesma candidata, com notas diferentes; 3) a participação de um candidato que não teria feito a prova, por estar em escala de serviço na mesma data; 4) a suspeita de que uma candidata teria auxiliado no tratamento de dados relativos às notas da prova, tendo levado inclusive ao afastamento desta policial de suas atividades; 5) e a alteração de dados em republicação da classificação geral, com exclusão do nome de um candidato, acréscimo de três novos nomes e alteração de dados de duas postulantes.
Após os cinco dias de prazo, o procurador-geral ainda irá analisar a resposta dada pelo comando da BM para avaliar as ações que podem ser tomadas.