A crise econômica, agravada pela pandemia, reforçou a urgência de demandas na área da habitação. Nesta segunda-feira (9), a deputada estadual Luciana Genro e o vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL, se reuniram com o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, para discutir pautas de Porto Alegre. Luciana está empenhada na regularização da Ocupação Dois de Junho, que há mais de 20 anos garantiu moradia a pelo menos 50 famílias brigadianas em um antigo prédio do IPE na Avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital.
Esse processo tramita no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Os moradores estão organizados como cooperativa, providenciaram a estruturação básica do prédio para que pudessem ocupá-lo e até agora aguardam o Reurb, que se trata de uma série de medidas sociais, urbanísticas e jurídicas que asseguram a regularização de áreas e prédios ocupados. Ao lado da advogada Clarice Zanini e da arquiteta Claudia Favaro, Luciana e Robaina expuseram a luta dos moradores por essa regularização. O secretário se mostrou disposto a instaurar o Reurb, mas, para isso, ressaltou que precisa de uma autorização do Estado, já que o prédio era do IPE.
Outra demanda discutida tem a ver com as famílias da Ilha do Pavão, cujas casas foram destruídas pela Concepa sem que houvesse qualquer autorização judicial para isso ou preocupação com a vida das pessoas. Depois de semanas acampadas em frente ao Paço Municipal, essas famílias, cujo aluguel social deixou de ser pago pela prefeitura, conseguiram por meio da Justiça o comprometimento dos órgãos públicos com o pagamento do bônus-moradia.
No entanto, essas pessoas têm dificuldade de encontrar residências escrituradas pelo valor do bônus, que está congelado há mais de quatro anos e não acompanha os preços do mercado imobiliário da cidade. A deputada pede que os valores desse bônus acompanhem essa realidade de mercado. O Demhab alega que não é possível alterar os valores no momento e afirma que já encaminhou projeto para a Câmara Municipal para que seja possível juntar mais de dois bônus-moradia na aquisição de casas melhores, com capacidade de abrigar mais de uma família.
A reunião também serviu para que as deputada e o vereador do PSOL apresentassem outras pautas ligadas ao direito à moradia. Ambos acompanharão de perto a atuação do Município e do Estado em todas essas questões.
