A convite do Conselho LGBT gaúcho, a suplente de vereadora de Porto Alegre e assessora da deputada Luciana Genro (PSOL), Natasha Ferreira, apresentou aos integrantes do Conselho o projeto de lei 26/2019, que determina a colocação de um campo referente à orientação sexual e identidade de gênero nos boletins de ocorrência. Pela proposta, a informação será dada por auto declaração e, nesse caso, deverá ser informada no momento do preenchimento do boletim de ocorrência pela autoridade policial competente.
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça, mas recebeu parecer contrário. “Temos que pressionar a Assembleia, porque mesmo que já tenha tido avanços neste sentido por parte da polícia, com uma lei estadual teremos mais segurança”, colocou Natasha, que é ativista LGBT e foi a primeira pessoa trans nomeada como assessora na Assembleia gaúcha.
A delegada Andrea Mattos, titular da Delegacia de Combate à Intolerância, apontou que já há um campo específico onde é possível colocar se o crime foi motivado por transfobia ou homofobia. “O que pode acontecer é o policial não chegar tão sensível ou não ter conhecimento para fazer o registro. Estamos indo ao interior, capacitando policiais de delegacias não especializadas, para que haja atendimento adequada”, afirmou.
A presidente do Conselho, Cleo Araújo, colocou que é importante colocar especificamente um campo para que se possa preencher a identidade de gênero, no cabeçalho dos BOs. “Temos um projeto de lei, então podemos somar forças. Poderia ser feito apenas por decreto do governador, mas é importante nos unirmos para alcançar esse objetivo”, destacou.
Cleo também frisou a importância disso para que sejam feitas pesquisas a respeito da violência contra a população LGBT, o que é fundamental na construção de políticas públicas. Andrea se comprometeu a pedir para o setor policial responsável que o campo seja incluído, enquanto Natasha reforçou a importância de se ter a lei para que a medida não seja posteriormente revogada por um próximo governo. O Conselho irá ampliar a luta junto aos deputados para pressionar pela aprovação do projeto.
