A deputada estadual Luciana Genro e o vereador de Pelotas Jurandir Silva, do PSOL, enviaram ofício à direção do IPE-Saúde cobrando explicações quanto ao fechamento de unidades administrativas no interior do estado. Desde 2015, 56 unidades foram encerradas pela autarquia, sendo que pelo menos 4 delas eram sedes regionais.
“Nesse cenário, os usuários do sistema enfrentam dificuldades para efetivar atendimentos, sendo obrigados a viajar – por vezes em situação de saúde precária – diversas horas para realizar exames ou para regularizar seus dados cadastrais. As novas regras ainda impõem obstáculos intransponíveis aos usuários idosos, que devem submeter-se a árduas jornadas até as cidades que possuem sede administrativa somente para fazer uma prova de vida”, dizem os parlamentares no documento enviado ao diretor-presidente do IPE-Saúde, Júlio César Viero Ruivo.
Ao cobrar explicações sobre os motivos para o fechamento de unidades, Luciana Genro e Jurandir Silva enviaram 7 questionamentos à direção do IPE, com base na Lei de Acesso à Informação. Confira abaixo o ofício remetido pela deputada e o vereador.
Ofício n.o 109/2021-BAN
Objeto: pedido de informação sobre modificações na estrutura do IPE.
Sr. Júlio César Viero Ruivo, Diretor-Presidente do IPE Saúde:
Este mandato parlamentar recebeu informações que, desde 2015, a estrutura administrativa da autarquia vem sofrendo significativas reduções, com fechamento de dezenas de unidades pelo Estado.
De acordo com o levantamento, coletado no site oficial do IPE Saúde, 56 unidades espalhadas nas 8 regiões do estado encerraram as atividades desde 2015. Destas 56, pelo menos 4 unidades eram sedes regionais que desempenhavam importantes papéis de gerenciamento no tratamento de milhares de usuários.
Nesse cenário, os usuários do sistema enfrentam dificuldades para efetivar atendimentos, sendo obrigados a viajar – por vezes em situação de saúde precária – diversas horas para realizar exames ou para regularizar seus dados cadastrais. As novas regras ainda impõem obstáculos intransponíveis aos usuários idosos, que devem submeter-se a árduas jornadas até as cidades que possuem sede administrativa somente para fazer uma prova de vida.
Comprometidos em atuar pelo fortalecimento do serviço público de qualidade, manifestamos profunda preocupação diante do fechamento de dezenas de unidades da autarquia.
Considerando que não estão publicizadas as razões por que foram tomadas essas medidas que afetam diretamente o acesso à saúde de milhares de gaúchos, SOLICITO, nos termos da LAI, as seguintes informações:
1. Quais foram os critérios utilizados para fechar as unidades administrativas locais de 56 cidades gaúchas?
1.1. Como esses critérios se aplicaram aos casos específicos das unidades administrativas regionais de Caxias do Sul, Cruz Alta e Santa Rosa?
- De qual maneira o IPE Saúde pretende atender os usuários do sistema a partirdo fechamento das unidades?
- Quais foram as ações implementadas pelo IPE Saúde para educar os seususuários ao uso exclusivo da internet como meio de atendimento parademandas administrativas?
- De qual maneira o IPE Saúde planeja lidar com as demandas de pessoasacamadas ou com mobilidade reduzida?
- Quais ações foram implementadas pelo IPE Saúde para incluir os usuáriosque não dispõem de acesso à internet e dependem do atendimento exclusivo online?
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
Jurandir Silva
Vereador de Pelotas
