A comunidade da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Joaquim Nabuco, no município de Tupanciretã, está mobilizada após informações de que a instituição pode vir a ser fechada. O colégio, que tem 95 anos de funcionamento, é tradicional, sendo mais antigo que a própria cidade, e conta com 415 estudantes e 52 servidores. A deputada Luciana Genro (PSOL) já encaminhou ofício à Secretaria de Educação sobre a questão.

“A comunidade está muito angustiada com a possibilidade de que esta escola seja fechada, por isso queremos questionar ao governo a procedência desta informação e quais são seus planos para um colégio tão importante para a população de Tupanciretã”, disse Luciana Genro.

Segundo relatos do professor Victor de Oliveira, que procurou o mandato de Luciana Genro, a comunidade escolar recebeu a notícia de que o governo do estado poderia ceder o prédio para a prefeitura como pagamento por dívidas. O diretor da instituição, José Rogério Machado Salles, teme que a escola possa ser municipalizada caso o prédio seja passado para a Prefeitura. Com isso, os servidores estaduais que atualmente trabalham no local não poderiam seguir atuando na escola.

“Temos os mais variados projetos na escola, nosso Inep está sempre acima da média, e a nossa maior preocupação é com os nossos colegas professores e funcionários. Até acredito que municipalizar seria como cortar uma parte da história, porque a escola cresceu juntamente com a história de Tupanciretã. A escola é mais antiga que o município, foi fundada em 1926”, pondera José Rogério.

Recentemente, já foi fechado o turno da noite, que atendia em média 120 estudantes, causando maior preocupação na comunidade escolar. “A escola tem uma qualidade de ensino muito alta, ótimos resultados. E é uma escola de referência, que a comunidade ama, tem apreço. Temos que resistir”, coloca Victor. A instituição atende desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio.

No ofício, a deputada questiona os motivos para o encerramento do turno da noite da instituição e se está confirmada a informação de que a escola será fechada. Pergunta, também, quais os critérios para tal e se houve debate com a comunidade escolar a respeito do tema, assim como se haverá remanejamento de estudantes, funcionários e professores.

Luciana Genro vem atuando fortemente em defesa das escolas estaduais ameaçadas de fechamento ou com condições precárias. Recentemente, questionou a Seduc a respeito da falta de condições estruturais na Escola Vila Becker, em Novo Hamburgo. Em maio, enviou ofício questionando sobre o possível fim das atividades da Hildebrando Westphalen, em Cruz Alta. A possibilidade de encerramento da educação infantil na Escola de Ensino Fundamental Santa Inês, em Alegrete, também foi motivo de ação da deputada, com resultados positivos.

Confira o ofício na íntegra:

Porto Alegre, 01 de junho de 2021.
Ofício n.º 87/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente ao possível fechamento da Escola Estadual Joaquim Nabuco, em Tupanciretã.
Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:

Este mandato parlamentar recebeu informações sobre o possível fechamento da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Joaquim Nabuco, localizada no município de Tupanciretã.

A comunidade escolar entrou em contato conosco mostrando preocupação com a possível decisão. Alegaram, na ocasião, que, recentemente, já foi fechado o turno da noite, que atendia em média 120 estudantes. Com o possível fechamento, cerca de 400 alunos serão prejudicados, além dos trabalhadores da educação.

Relatam, ainda, que a escola estaria ameaçada pela possibilidade do Governo do Estado ceder o prédio à Administração Municipal, como pagamento de dívidas. Por fim, destacam que a escola, fundada em 1926, é mais antiga que a própria cidade, emancipada dois anos depois, sendo referência na região pela qualidade de ensino e o
apreço da comunidade.

Comprometidos em atuar pelo fortalecimento da educação e pela valorização dos educadores, manifestamos profunda preocupação diante da possibilidade de fechamento desta unidade de ensino. Entendemos que seria muito prejudicial a toda comunidade de Tupanciretã o encerramento das atividades na escola Joaquim Nabuco, tendo em vista a referência que se tornou e a importância dos serviços prestados a centenas de estudantes da região.

Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação:

a) que confirme se houve o fechamento do turno da noite;

b) caso confirme:

1. Quais os critérios adotados pela Seduc para determinar o fechamento do turno;
   
2. Houve remanejo de estudantes da instituição? Se sim, como foi operacionalizado (método, prazos, destinos)?
   
   c) em relação ao fechamento da escola, caso se confirme:
   
3. Quais os critérios adotados pela Seduc para determinar o fechamento da escola?
   
4. Houve debate com a comunidade escolar sobre o fechamento? Se sim, quando, com quem e de que forma?
   
5. Haverá remanejo de funcionários, professores e estudantes da instituição? Se sim, como será operacionalizado (método, prazos, destinos)?
   
6. Em caso de demissões, qual o fundamento legal para o rompimento dos contratos vigentes?
   
   Saudações cordiais,
   Luciana Genro
   Deputada Estadual