A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) se reuniu nesta segunda-feira (31) com o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Estilac Xavier, para levar ao conselheiro as denúncias de irregularidades constatadas no Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) da Brigada Militar. O advogado Munir Niederauer também participou do encontro e trouxe questões referentes ao concurso realizado em 2016, o qual contou com questões semelhantes no que se refere à imparcialidade da banca avaliadora.
“Assim como em 2016, pessoas que são parte do departamento que elabora as provas também prestam o concurso. Então agora tem um novo concurso com as mesmas características e todo um conjunto de reclamações. Pela primeira vez a prova física está sendo exigida antes da prova intelectual, justamente no momento em que os policiais não têm acesso às academias para poder se preparar. E tem gerado aglomerações no Hospital da Brigada Militar e de Santa Maria, por causa das demandas da realização do concurso”, colocou Luciana Genro.
Munir levantou o histórico das irregularidades do concurso de 2016, que já foi homologado, mas segue sendo questionado por alguns participantes, e que agora está com o TCE-RS aguardando decisão do relator. Um dos argumentos é de que alguns candidatos aprovados no concurso da época eram integrantes do departamento de ensino, justamente o setor responsável por elaborar as provas. O presidente do Tribunal reconheceu que a questão é complexa e sugeriu que o advogado se reúna com o relator designado para o caso, o conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo. “O mais grave é o fato de que um grupo de soldados vinculado ao departamento de ensino passou nas provas elaboradas por oficiais do departamento de ensino – que não se sabe quem são”, colocou Estilac.
Luciana Genro também mencionou a demanda dos soldados pela modernização do plano de carreira, que mudaria os critérios de ascensão de patente dentro da instituição. “Tem uma movimentação muito grande entre os praças para que o plano chegue na AL. Fizemos uma audiência pública, na qual o comandante da BM afirmou que era favorável ao novo plano e ele estava sendo avaliado pelo governo. No dia seguinte a essa audiência, saiu o edital desse novo concurso, contrariando completamente a afirmação do comandante de que a modernização da carreira estava sendo encaminhada”, colocou a deputada.
A reunião foi mais um passo na luta pela modernização da carreira dos brigadianos, que vêm sendo travada pela categoria e a qual Luciana Genro apoia, cobrando o governo reiteradamente a respeito do assunto. “Não tenho condições de afirmar o que vai ocorrer sobre o CTSP, mas o TCE-RS está atento aos problemas que relatamos”, afirma a deputada.
