A Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, foi relançada no Rio Grande do Sul, em ato realizado na tarde desta quinta-feira (25/03). O encontro contou com a presença da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e de diversas representações políticas e da sociedade civil.
Luciana Genro destacou a importância do trabalho conjunto entre os parlamentos, os demais poderes, movimentos sociais e partidos políticos para fazer pressão e obter algum avanço em políticas públicas que dizem respeito ao combate à violência contra a mulher. Ela lembrou, ainda, das ações do seu mandato que garantiram R$ 900 mil para compra de vagas em abrigos para mulheres em situação de violência e R$100 mil para o Conselho Estadual da Mulher, totalizando R$1milhão direcionados para políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
“A nossa luta contra os feminicídios e a violência doméstica se torna ainda mais importante durante a pandemia. Sabemos o quanto o isolamento social tem provocado aumentos nestes índices e os números são assustadores. Infelizmente o governador Eduardo Leite não tem tido sensibilidade com a pauta, mas vamos fazer com que a voz das mulheres gaúchas seja ouvida e possamos garantir políticas públicas que combatam, de fato, a violência contra a mulher,” destacou.
O Rio Grande do Sul foi o terceiro estado brasileiro que mais registrou a morte de mulheres vítimas de feminicídio em 2019, ficando em quarto lugar no ano passado. Em 2020 foram 78 mulheres vítimas de feminicídio no estado. Durante a reunião ainda foi lançado o Manifesto do Levante Feminista Contra os Feminicídios, um movimento que reuniu milhares de mulheres que querem dar um basta a tantas mortas. É um grito de socorro das mulheres.
Prioridades da Força-Tarefa:
– Apresentação da Projeção dos Feminicídios para 2021;
– Ação de levantamento e sistematização de dados estatísticos sobre violência contra a mulher e feminicídios – Atlas dos Feminicídio e parceria com as universidades;
– Ação de levantamento do orçamento de políticas para as mulheres no estado;
– Ação de levantamento de PLs da Assembleia que tratam sobre políticas públicas para as mulheres;
– Situação da abrigagem e acolhimento de mulheres no estado do RS;
– Articulação de demandas entre os poderes: Entrada do DECA e órgãos de defesa da Criança e Adolescente (80% das mulheres que sofrem violência são mães e a cada 5 horas uma menina ou mulher é estuprada no RS);
– Organização do Relatório Lilás ao final do ano.
Propostas de ações para a Força-Tarefa no ano de 2021:
– Reorganizar os números de atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência;
– Audiência Regionais da Força-tarefa: Reforçar via FT a campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio;
– Ação em defesa da Casa de Referência Mirabal;
– Ação em conjunto com as torcidas organizadas femininas;
– Reativar a campanha: Vizinha Eu Te Escuto, Eu te Protejo, Eu Denuncio junto à Polícia Civl e Brigada Miliar;
-Intensificar a mobilização via FT para aprovação dos PLs e emendas que tratam de política para as mulheres.
Clique aqui e assine o abaixo assinado do Levante Feminista Contra o Feminicídio.