A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou uma proposta para assegurar o emprego a mães e pais que não poderão voltar ao trabalho enquanto as escolas estiverem fechadas no Rio Grande do Sul. Em ofício enviado ao governador Eduardo Leite, a parlamentar sugere que Estado e entidades patronais firmem acordo para garantir a presença dos responsáveis legais nos domicílios com crianças em idade escolar.
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A medida leva em conta a perspectiva de reabertura comercial com a nova política de distanciamento controlado anunciada por Eduardo Leite. “Temos 1,4 milhão de estudantes matriculados nas redes de ensino público e as escolas estão fechadas, e assim devem permanecer, pois são ambientes com alto potencial de transmissão do coronavírus. Em um cenário de reativação econômica, como os pais irão deixar as crianças sozinhas em casa para voltar ao trabalho?”, questiona a deputada.
A preocupação de Luciana é que, se forem obrigadas a voltar ao trabalho, as famílias acabem deixando os menores sob os cuidados dos avós. “Isso alimentaria uma perigosa cadeia de contágio do vírus: dos pais contaminados no trabalho para os filhos e, destes, para os avós, que constituem um dos principais grupos de risco”, alerta.
A sugestão apresentada ao governador prevê que funcionários responsáveis por filhos em idade escolar devem comunicar a situação aos empregadores, sendo assim liberados do trabalho presencial até a volta às aulas, sem prejuízo no recebimento dos salários. Nesse período a empresa ficaria impedida de demitir o empregado, sob pena de sanção do Estado, que poderia proibir o funcionamento da empresa que desrespeitar o acord