Manifestamos nesta quinta (19/09) nossa contrariedade com relação à venda das ações do Banrisul. Formamos uma unidade de ação pontual com partidos que notadamente temos divergências, mas, com maturidade e responsabilidade, lutaremos em conjunto, mesmo por razões distintas, pela preservação do Banrisul no Estado.
Apesar da venda das ações ter sido cancelada nesta sexta, vemos um movimento do governo Leite de querer levar este negócio adiante.
Nós do PSOL já apresentamos inúmeras sugestões como emendas para aumentar as receitas do Estado, garantir a transparência das finanças públicas, realizar a auditoria da dívida e inverter a prioridade de investimento de receitas, destinando-as para o pagamento dos salários atrasados. Todas elas, rejeitadas até agora pelo governo, poderiam contribuir de forma incisiva na resolução do cenário de crise.
Seguiremos defendendo o patrimônio público, o papel que o Banrisul tem hoje no Estado e as formas democráticas existentes para definirmos o futuro do banco.
Leia o manifesto completo assinado por PSOL, PT, PDT, MDB, PSL e Novo:
Deputados são contra venda das ações do Banrisul
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, no dia 12 de junho, o interesse de vender ações do Banrisul. Para debater o assunto, a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, mas nenhum representante do Executivo compareceu ao encontro. Em 10 de setembro, o Banrisul formalizou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferta de 96.323.426 ações ordinárias – até o limite do controle acionário. Na manhã desta quinta-feira, 19, um comunicado oficial do Banco informou sobre o cancelamento da operação.
Diante do grave prejuízo ao patrimônio do povo gaúcho e considerando que:
1) Com a venda de pelo menos 71,4 milhões de ações ordinárias do Banco (inicialmente fora anunciado 96,3 milhões) por um preço muito baixo o governo do Estado estaria dilapidando patrimônio público, com perdas que, ao que tudo indica seriam bilionárias;
2) Ao vender patrimônio para pagar despesas correntes, o governo do Estado abriria mão de uma fonte de renda permanente que, em 2018, foi de cerca de R$ 300 milhões – valor que poderá se repetir em 2019;
3) O Executivo não deu transparência ao processo, o que não se justifica, uma vez que, após anunciado o negócio, não havia necessidade de manter em sigilo a operação financeira da venda das ações;
4) O Executivo não mandou representantes na Audiência Pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, no dia 4 de setembro, que buscava tirar dúvidas sobre a questão, ignorando a preocupação do Parlamento com relação à venda.
Ciente dos prejuízos e da irreversibilidade do dano aos cofres públicos, os deputados estaduais que abaixo subscrevem este documento, reconhecendo a decisão correta do Executivo pelo cancelamento da operação, apelam para que seja revista a estratégia da venda de ações do Banrisul.
