Relatos indignantes e emocionados marcaram a audiência pública sobre a situação dos contratados e dos trabalhadores em educação demitidos em licença-saúde no Rio Grande do Sul. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi uma das proponentes da audiência, realizada em parceria com o CPERS e as comissões de Educação, Serviços Públicos e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta terça (02/07), no Memorial do Legislativo do RS.

Após ouvir os relatos dos servidores e a manifestação dos órgãos convidados, os deputados irão solicitar uma reunião imediata com a Procuradoria-Geral do Estado para levar a demanda do CPERS e dos trabalhadores e também farão uma representação no Tribunal de Contas do Estado sobre a situação dos funcionários da educação.

“Vamos denunciar essa falta de respeito às normas básicas do direito do trabalho, essa falta de humanidade e de consideração aos trabalhadores em educação. Todos os dias recebemos relatos dramáticos de professores, alunos e funcionários de Estado, mostrando a precarização das relações de trabalho e a ameaça aos alunos por não terem a carga horária completa por causa dos contratos precários dos trabalhadores, q às vezes chegam só a 10 meses. A educação está em petição de miséria”, destacou a deputada Luciana Genro.

Abrindo a audiência, a presidente do CPERS, Helenir Schürer, relembrou dos quatro casos de suicídio no último mês e ainda dos 43 meses de salários atrasados e parcelados.

O primeiro a falar foi o professor César Siqueira Jardim, de Bento Gonçalves, em depressão, demitido em abril, mas com licença saúde até agosto. A pedagoga Viviane deu um relato emocionante representando o irmão Rodrigo, também com depressão, com ameaças de suicídio e demitido após apenas 15 dias de licença.

“Quem pede para ficar doente? Eu queria perguntar ao governador que não está aqui porque está em um café se ele não pensa nisso. Meu irmão está com depressão, mas há colegas dele com câncer. O professor sofre muito na sala de aula. Cansei de ver meu irmão levar material e até merenda pros alunos que não têm comida em casa. É uma classe humilhada”, relatou Viviane, emocionada.

Dezenas de relatos foram feitos à semelhança das palavras de Viviane: professores com câncer, em depressão, com problemas de locomoção, entre outros.

Um deles foi a da professora Mariela Bier Teixeira, que questiona o exame de saúde para ser admitida e foi demitida no meio de um tratamento de um câncer de mama, mesmo que a licença saúde esteja em vigor até o dia 31 de dezembro de 2019.

O comitê estadual dos educadores contratados também participou da audiência. O professor Júlio Flores, representando o 38º Núcleo do CPERS, relembrou das fraudes nos exames de câncer das mulheres atendidas pela rede de saúde pública em Pelotas, cidade que foi governada pelo governador Eduardo Leite e que segue sob gestão do PSDB.

O professor Antônio Neto, que leciona geografia do Ernesto Dornelles, destacou que o ataque aos trabalhadores, não só apenas aos contratados, mas também aos concursados e de outras áreas. A professora Neida Oliveira agradeceu ao apoio das deputadas Luciana Genro e Sofia Cavedon, pela presença em um ato público do CPERS contra as demissões, e solicitou a revisão das mesmas.

Participaram da audiência, o representante do Ministério Público de Contas, Gérson Luiz Sousa da Fonseca, o auditor fiscal Jorge Eduardo Mesquita Freitas e Rodrigo Pedroso Lauris, e a diretora adjunta de recursos humanos da Secretaria Estadual de Educação, Sonia Schineider.

Sônia destacou que a Seduc foi notificada pelo Tribunal de Contas para explicar a situação dos professores. Segundo ela, o Estado não tem ordem de dispensar nenhuma licença saúde decorrente de gravidez e acidente de trabalho, mas não respondeu quando questionada se os outros casos são permitidos, gerando indignação em quem participava da audiência. Hoje, são quase 20 mil contratados no Estado e 1.480 em licença-saúde.

A professora Solange Carvalho acrescentou que o governo do Estado dá a resposta a um ou outro caso encaminhado pelo CPERS, não a todas as demandas já encaminhadas à Seduc.

“As escolas estão sem professores, os salários estão congelados e os servidores estão humilhados, doentes e demitidos”, concluiu Solange.

A deputada Sofia Cavedon e o deputado Jeferson Fernandes, ambos do PT, respectivamente, presidente da Comissão de Educação e da Comissão de Serviços Públicos, participaram da audiência e destacaram os ataques sofridos pelos trabalhadores da educação, cobrando do governo do Estado a resolução para os casos gravíssimos.