Por Luciana Genro
É lamentável e até mesmo incompreensível a decisão do deputado Mateus Wesp, do PSDB, de rejeitar todas as emendas protocoladas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Em pronunciamento reproduzido pela imprensa, ele sugere que o problema das emendas seria um suposto aumento de despesas que elas iriam gerar ao Estado, o que não corresponde à verdade quando analisamos as iniciativas que o nosso mandato protocolou.
O PSOL apresentou 8 das 29 emendas à LDO. A maioria delas direcionadas ao aumento das receitas ao Estado e à transparência das finanças públicas. Todas elas poderiam contribuir de forma incisiva na resolução do cenário de crise. No entanto, foram rejeitadas sumariamente pelo relator.
Foram sepultadas pelo deputado Mateus Wesp propostas nossas que o próprio Regime de Recuperação Fiscal defende, como o investimento na modernização da administração fazendária e a racionalização na concessão das desonerações fiscais. Mesmo seguindo a linha do que o próprio governo alega defender, o relator rejeitou essas medidas.
Por que o relator não apreciou devidamente as emendas? Talvez tenha se deixado pautar por uma questão meramente política e ideológica, considerando constrangedor apoiar emendas da oposição. O que lamento profundamente, pois sempre reafirmei a disposição em realizar uma oposição firme, porém disposta ao diálogo.
Nossas emendas apontam que a crise do Estado não é de despesas, mas de receitas. Elas demonstram que é possível garantir um aumento de receita nos cofres públicos sem aumentar impostos. Para isso é preciso vontade política de contrariar interesses poderosos em benefício do bem comum.
