A Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT realizou na segunda-feira (27/05) uma visita tècnica ao Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), presidente da Comissão, compareceu ao local para dialogar com a direção e com as apenadas, verificando a situação em que se encontram as detentas lésbicas, bissexuais e trans e que tipo de políticas públicas são adotadas para esta população.
Com capacidade para 239 presas, o Madre Pelletier contava com 278 detentas no dia da visita, sendo que mais da metade era composta por presas provisórias. A política da instituição é manter apenas as detentas condenadas que estejam trabalhando.
Além de cinco galerias, o presídio ainda conta com uma ala materno-infantil, onde ficam as presas que são gestantes ou que possuem filhos de até um ano de idade. No dia da visita havia uma detenta grávida de nove meses e nove presas com seus bebês na unidade.
A diretora do presídio. Maria Clara Oliveira de Matos, explicou que não existem celas ou alas específicas para a população LGBT no Madre Pelletier, sendo permitido o livre convívio de mulheres lésbicas ou bissexuais e de pessoas trans com as demais presas.
Luciana Genro foi recebida pela diretora e por um grupo de servidoras, entre assistentes sociais, psicólogas e agentes penitenciárias. Elas informaram a respeito da dinâmica dos casais que se formam no presídio, assegurando que é garantido às detentas a permanência com suas companheiras no Madre Pelletier e a visita íntima de namoradas ou esposas que estejam em liberdade.
Em seguida, a deputada e a equipe da Comissão conversaram com cinco apenadas lésbicas e transexuais. Elas relataram que já sofreram violência no Madre Pelletier no passado, com situações de agressões por parte de antigos agentes penitenciários e até mesmo de assédio.
Contudo, ressaltaram que há tempos esse tipo de situação não vem ocorrendo mais. Todas disseram que têm acesso a exames de saúde e consultas médicas. Entretanto, um homem trans relatou estar esperando há dois meses por uma consulta com um endocrinologista para dar continuidade a seu tratamento hormonal.
“As condições do Madre Pelletier são absolutamente diferentes das que encontramos em outras casas prisionais. As particularidades de um presídio feminino fazem com que não seja preciso resguardar lésbicas, bissexuais e transexuais em alas específicas para sua proteção. Mas seus direitos devem ser garantidos, como o acesso à saúde e ao tratamento hormonal”, avaliou a deputada Luciana Genro.
Além do Madre Pelletier, a Comissão também visitou a Penitenciária Estadual de Charqueadas e a Cadeia Pública de Porto Alegre. Ainda serão visitados a FASE, onde ficam os adolescentes infratores, e a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. A Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT já realizou audiências públicas em Canoas, Pelotas e São Leopoldo.
