Os motoristas de aplicativos de transporte individual compareceram em peso à audiência pública da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (08/04) para cobrar mais segurança à categoria. A reunião, realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, contou com a presença das associações que representam os motoristas, de representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil, da EPTC, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da empresa Garupa. As operadoras 99 e Cabify não compareceram, mas enviaram ofício. A Uber enviou um representante que não estava autorizado pela empresa a se pronunciar.
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que estava presente na audiência, defendeu o projeto 10/2019, apresentado pelo vereador de Porto Alegre Roberto Robaina (PSOL). A medida determina que passageiros que solicitam corridas em dinheiro devem apresentar cadastro atualizado com foto e portar uma senha de identificação pessoal antes de realizar cada chamada. “A mobilização de vocês aqui é muito importante para aprovação deste projeto. E para que outras câmaras municipais no Estado também adotem uma iniciativa semelhante”, disse Luciana.
Joe Morais, presidente da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativo (Alma-RS) apresentou as demandas da categoria. Além da aprovação do PL 10/2019, os trabalhadores querem que a opção por aceitar corridas em dinheiro seja facultativa e que passageiros sejam identificados pela polícia em barreiras policiais ou da EPTC. “Os motoristas estão sendo mortos por passageiros que a plataforma, de alguma maneira, colocou dentro dos carros. Tem passageiro com ficha criminal sendo aceito pela Uber”, denunciou.
Julio Cesar Leite, presidente da Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologia, cobrou maior ligação dos trabalhadores com a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, através de grupos de comunicação compartilhada. “Já estamos no limite da insegurança que assola nossa categoria diariamente. Estamos virando estatística. Não existe plataforma sem motorista. E nós precisamos voltar com vida para nossas casas”, desabafou.
Assessora do vereador Roberto Robaina, que não pôde comparecer à reunião por conta da sessão plenária na Câmara Municipal, Adriane Silveira solicitou apoio da Assembleia Legislativa ao projeto do parlamentar. “Foi uma medida construída com os próprios motoristas de aplicativos. Esperamos que este projeto seja aprovado e não seja vetado pelo prefeito”, disse.
Como encaminhamentos, os deputados decidiram que irão solicitar uma reunião com o Tribunal de Justiça do RS, já que a lei que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativos em Porto Alegre está suspensa por liminar, para cobrar mais celeridade no julgamento do processo. Além disso os deputados e as associações de motoristas buscarão um encontro com o Ministério Público, na tentativa de elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e as empresas de aplicativos com a implementação de medidas que garantam mais segurança aos trabalhadores. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos ainda irá enviar ao governo do Estado um ofício com todas as reivindicações dos motoristas de aplicativos.
