A deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, instalou a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde nesta segunda-feira (08/04), na Assembleia Legislativa. Entre as principais medidas da Frente está a solicitação de uma audiência com a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, para tratar da participação dos trabalhadores em um grupo de trabalho que trata sobre os atrasos nos repasses dos recursos aos municípios e aos hospitais.

Além disso, a deputada também vai propor a realização de audiências públicas sobre o parcelamento de salário dos servidores, sobre as condições de trabalho e de saúde mental dos trabalhadores e sobre as gestões e terceirizações que ameaçam o serviço público de saúde. A deputada Luciana Genro destacou que a falta de investimento do poder público na saúde afeta não só o atendimento da população, mas também os trabalhadores.  

“A situação da saúde pública no Brasil está sendo muito ameaçada. Aqui no Estado, são mais de R$ 600 milhões em dívidas com os municípios e os hospitais, recursos que agora vão ser parcelados em 36 vezes. Foi formada uma comissão para acompanhar esses repasses e queremos a participação dos trabalhadores nela. Se os trabalhadores da saúde não forem bem remunerados, não receberem seus salários em dia e não tiverem seus direitos respeitados, não há como a população ter acesso a um serviço de qualidade”, explica a deputada Luciana Genro.

A instalação da frente contou ainda a participação da deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL, e de representantes dos trabalhadores e dos sindicatos da área da saúde, como Arlindo Ritter, da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (Asergch), Estevão Finger, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, e Julio Jesien, do Sindisaúde-RS.

“Além da precarização da saúde, estamos lutando contra a Reforma da Previdência, que é um ataque muito brutal aos trabalhadores da saúde, que normalmente começam a trabalhar muito cedo”, destacou a deputada Fernanda Melchionna.

Entidades apoiam frente como ferramenta para luta conjunta

O presidente da Asergch, Arlindo Ritter, relata uma agonia permanente a que estão submetidos os trabalhadores da saúde, com salários baixos, atrasados e parcelados e uma falta de perspectiva de políticas públicas para a saúde, já que os governos optam pelas terceirizações e pelas organizações privadas para administrarem as instituições de saúde.

Julio Jesien, secretário do Sindisaúde-RS, e Estevão Finger, do sindicato dos Enfermeiros, destacaram a importância do apoio parlamentar para a luta dos trabalhadores da saúde, juntamente com a atuação dos sindicatos.

Os trabalhadores da área da saúde também aproveitaram a instalação da frente para apresentarem relatos de assédio moral nos locais de trabalho. Os servidores também trouxeram a preocupação com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, considerada inconstitucional pela Justiça, e cujo trabalho engloba 2 mil trabalhadores.

O técnico em enfermagem João Ezequiel apresentou os dados de um estudo de oito universidades brasileiras que aponta que os hospitais geridos por organizações sociais, ou seja, pela iniciativa provada gastam 2,4 vezes mais do que os hospitais públicos.

A instalação da frente contou ainda com a participação de trabalhadores de Viamão, de Camaquã, de Canoas e de Porto Alegre.

Demandas também vieram da zona sul do Estado

À tarde, a deputada estadual Luciana Genro recebeu o presidente da Federação dos Trabalhadores em Saúde do RS, Milton Kempfer, e a representante do Sindisaúde-RS em Pelotas, Bianca D’Carla Macedo da Costa. Os dois apresentaram diferentes demandas do Estado e mais especificamente da situação da Santa Casa de Pelotas.

“A Santa Casa tem R$ 1 milhão para receber, mas o governo do Estado só reconhece uma dívida de R$ 400 mil. Enquanto isso, os trabalhadores tiveram os salários parcelados e já solicitamos um pedido de informação ao Estado para esclarecer o valor da dívida”, explica Bianca.

Milton Kempfer destaca que há sete hospitais sem abrir no Estado por falta de recursos, incluindo um hospital na Restinga, na zona sul de Porto Alegre, um em Guaíba, um em Santa Maria, entre outros.