A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (31/01) que o Facebook e o Google removam de suas redes uma notícia falsa que acusa Luciana Genro de defender a pedofilia. O desembargador Carlos Cini Marchionatti, presidente da 20ª Câmara Cível, afirmou em seu voto que imputar à Luciana Genro a acusação de defesa da pedofilia é uma “calúnia evidente que vai além do debate de ideias”. A notícia falsa foi postada por um site chamado “Movimento Juntos pelo Brasil” e ataca a ex-deputada por ter defendido a exposição QueerMuseu, fechada pelo Santander Cultural.
Além de intimar o Facebook e o Google a removerem os conteúdos, os desembargadores também determinaram que as empresas forneçam o IP e os dados que permitem a identificação dos autores da postagem. Luciana Genro comemorou a vitória: “Não é possível que circule impunemente uma notícia falsa em que eu seja acusada de algo tão absurdo como defender pedofilia, me imputando um crime gravíssimo e causando danos irreparáveis à minha imagem e à minha honra. As notícias falsas são uma verdadeira praga virtual e devem ser combatidas com rigor. É preciso identificar quem está por trás destas grandes redes de mentiras”, disse.
Quando a ação inicial foi elaborada, a notícia falsa em questão já contava com 7,6 mil visualizações. Os advogados de Luciana, Rafael Lemes e William Rodrigues, comemoraram a decisão do TJ e avisam que os responsáveis pelo conteúdo também serão acionados na Justiça. “A proteção à honra é garantida pelo inciso 10 do artigo quinto da nossa Constituição. A remoção da notícia falsa das buscas do Google e das páginas no Facebook é um passo importante para que cesse o dano causado à imagem de Luciana. Com a identificação dos autores determinada pela Justiça, poderemos processar os responsáveis por esta mentira criminosa”, declararam.
