Por Redação #Equipe50
A candidatura de Luciana Genro (PSOL) à Presidência da República divulgou na última segunda-feira (15) o seu programa para a reforma agrária no país. O documento, elaborado em parceria com movimentos de luta de pequenos agricultores, usa como referência também as ideias de Plínio de Arruda Sampaio, que foi relator o projeto de reforma agrária do presidente João Goulart e teve uma trajetória de militância pela igualdade no campo até sua morte, em 2014.
“Se há uma ‘questão agrária’, só há um meio de resolvê-la: alterando essa estrutura mediante uma reforma agrária. Isto consiste fundamentalmente na destruição do poder das forças que hoje dominam o mundo rural e impõem uma dinâmica agrícola perversa; e em sua substituição por outras forças aptas a imprimir uma dinâmica econômica e ambientalmente mais equilibrada e socialmente mais justa”, ponderou Plínio, em trecho citado no programa de Luciana.
Para imprimir no campo essa nova dinâmica sonhada por Plínio e por tantos outros lutadores da causa dos trabalhadores rurais, o plano de governo do PSOL apresenta como prioridades impedir a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água; instituir um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza; restringir as propriedades de empresas transnacionais; implementar um programa agrícola e hídrico que priorize a soberania alimentar de nosso país; estimular produção de alimentos sadios; combater o uso de agrotóxicos e estimular a agroecologia; fomentar no campo a distribuição de renda e a permanência das famílias; assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e tenha como base a organização de agroindústrias na forma de cooperativas; e combater a lógica de monocultura, diversificando a produção.
O programa propõem, para implementar essas políticas, ações para priorizar a produção de alimentos para o mercado interno; garantia de compra da produção dos pequenos produtores pela Conab; nova forma de gestão do crédito rural, para beneficiar os pequenos e médios produtores; definição das linhas de pesquisa da Embrapa a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos; aumento dos recursos do Pronaf; destinação de recursos para os Estados e municípios colocarem equipes de Saúde da Família nos Projetos de Assentamentos; reavaliação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); apoio a prefeituras e Estados para reconstrução das Escolas do Campo; destinação de todas as terras arrecadadas por órgãos públicos para a Reforma Agrária e revogação da Medida Provisória 2.183-56 (Agosto 2001) que proíbe terras ocupadas de serem desapropriadas.
Também fazem parte das propostas do plano de governo de Luciana ações para estruturar um sistema nacional de Justiça Agrária que atue em defesa dos trabalhadores do campo contra o interesse dos grandes latifundiários; a desapropriação de terras de empresas estrangeiras, bancos, indústria, comércio, empresas construtoras e igrejas que não tenham na agricultura sua atividade fim; desapropriação de terras públicas e privadas que não cumpram sua função social; regularização de todas as terras quilombolas do país de demarcação imediata de todas as áreas indígenas, com retirada dos fazendeiros invasores.
Para saber mais sobre os eixos do programa de governo da campanha de Luciana Genro, acesse http://lucianagenro.com.br/programa/.
