Por Redação #Equipe50
Lançado neste domingo (14), o programa da candidatura à Presidência de Luciana Genro (PSOL) para a área esportiva contempla uma visão do esporte como fator de desenvolvimento humano, determinante para políticas de educação e também de saúde. “Uma população que pratica esportes é uma população mais saudável, mais integrada, mais preparada para enfrentar os problemas cotidianos”, diz o texto.
O plano de governo, que teve divulgação em primeira mão no blog do jornalista Juca Kfouri, que auxiliou na construção das propostas, contou também com a colaboração dos movimentos Atletas pelo Brasil e Bom Senso F.C.
A derrota histórica da Seleção Brasileira na Copa do Mundo deste ano é reveladora de graves problemas estruturais, falta de planejamento e de ação do poder público e da sociedade não só do futebol, mas do esporte brasileiro como um todo. “As verdadeiras ditaduras instaladas na CBF e no COB – só para citar os exemplos mais chamativos – contaram com a conivência e parceria do poder público, como temos visto na vergonhosa ação do Ministério dos Esportes nos últimos governos”, diz o texto do programa.
O plano de governo do PSOL apresenta as seguintes prioridades: democratizar o acesso ao esporte e às atividades físicas; construir o Sistema Público Nacional do Esporte e da Atividade Física; construir um país saudável, que invista no esporte como fator de prevenção de doenças, socialização e educação, tripé que reduz a violência e estimula a cidadania; e estruturar uma legislação que moralize o esporte de alto rendimento e lhe dê os instrumentos para caminhar em consonância com os interesses prioritários do país.
A adoção como política permanente do Diagnóstico do Esporte, proposto pelo programa de Luciana, permitirá que o futuro Sistema Nacional Público do Esporte e Atividade Física defina objetivamente “as atribuições, direitos e deveres de entes federativos e organizações sociais, estabelecendo conceitos, definindo prioridades na aplicação dos recursos disponíveis e integrando o esporte com outras políticas públicas”. Para garantir o caráter público e participativo da organização do esporte, o plano prevê a criação de comitês esportivos comunitários, com assistência técnica e financeira do poder público.
Para consolidar essa valorização do esporte como atividade subordinada ao bem comum, o programa do PSOL também prevê a construção de um Estatuto do Esporte e da Atividade Física que garanta a transparência e democracia das entidades esportivas, estabelecendo participação ampla da comunidade esportiva no planejamento, na gestão e na eleição dos dirigentes; limitação dos mandatos e proibição de reeleições infinitas; respeito aos direitos trabalhistas dos atletas e aos direitos dos torcedores e definindo punições claras e severas a quem desrespeitar as regras.
O plano de governo também apresenta propostas para promover uma cultura esportiva democrática, como a criação de Centros Esportivos de Excelência nas universidades públicas e fomento ao desenvolvimento da ciência esportiva em espectro nacional; fomento ao esporte comunitário a partir do estímulo à criação de secretarias estaduais e municipais exclusivas para o trato do esporte e compostas por técnicos concursados; incentivos específicos ao esporte feminino, hoje precarizados no país; e o projeto “Caravanas do Esporte”, para levar a prática esportiva orientada e equipamento de qualidade às comunidades mais carentes do país
Para saber mais sobre os eixos do programa de governo da campanha de Luciana Genro, visite http://lucianagenro.com.br/programa/.
