Por Redação #Equipe50
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O Brasil tem um sistema de saúde universal elogiado por especialistas. No entanto, a promessa do SUS (Sistema Único de Saúde) nunca se cumpriu. Um dos principais motivos é a falta de recursos. O Brasil gasta apenas 4,1% do PIB com o SUS – quando a média dos países mais desenvolvidos é 8,3%. É fundamental priorizar a saúde pública com mais investimentos no setor.
A principal proposta da candidatura é combater o subfinanciamento do setor público, iniciando um processo de desprivatização que permita ao SUS se realizar como sistema que universalize de fato o direito à saúde no país.
O PSOL aponta, em seu programa de governo, como prioridades para o setor: investir 10% do PIB em saúde pública; aumentar a proporção dos gastos públicos em relação ao privado; reverter a privatização da saúde no Brasil; regulamentar os planos de saúde com política de controle de tarifas; rever a Lei de Patentes para fortalecer a saúde pública; criar uma política industrial específica para o setor farmacêutico; humanizar o tratamento aos cidadãos com sofrimento mental; ampliar as equipes de Saúde da Família para cobrir 80% da população em 4 anos; promover a carreira pública no SUS para todas as profissões.
Mobilidade e transporte
Em junho de 2013, milhões foram às ruas por mais direitos e a gota d’água foi o descontentamento da população com relação ao preço e a qualidade do transporte público. A luta contra o aumento das tarifas sempre foi uma prioridade para o PSOL, uma vez que o partido defende que o transporte público e de qualidade é uma necessidade estruturante de justiça social e direito à cidade, devendo ser entendido como um direito universal e um dever do Estado assegurado na Constituição.
Por isso, a presidenciável Luciana Genro se compromete a colocar em prática políticas efetivas de mobilidade que desonerem os trabalhadores e a juventude ao máximo – com a perspectiva da tarifa zero – ao mesmo tempo em que incluam outros modais – como a bicicleta, transporte sobre trilhos, sobre a água e o transporte por veículos elétricos (trólebus e bondes) – em uma visão integrada de desenvolvimento das cidades. Ao mesmo tempo, o programa de governo mostra que é necessário reorientar tanto a rede urbana quanto a rede de transporte de cargas para alternativas mais racionais ambiental e economicamente.
Para chegar lá, o PSOL propõe: estabelecer o transporte público como direito social nos termos do artigo sexto da Constituição Federal; destinar ao menos 2,1% do PIB para mobilidade urbana; reduzir e até zerar as tarifas e, ao mesmo tempo, expandir a oferta e avançar na qualidade do serviço; substituir progressivamente o modal rodoviário, para transporte de cargas, pelos aquaviário e ferroviário, com frete mais barato e menor consumo de energia; garantir condições dignas de salário e trabalho aos profissionais de transportes.
