Ao participar da audiência pública que debateu a situação das mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) mais uma vez ressaltou a urgência em enfrentar o tema a partir de uma perspectiva de direitos humanos e criticou a lógica punitivista que hoje marca não somente o sistema prisional brasileiro, mas toda a sociedade. A parlamentar, que vem cobrando das instituições prisionais do estado medidas concretas para garantir que as mulheres encarceradas não sejam também vítimas de abusos, negligência e da ausência de assistência básica, destacou que o cárcere feminino segue sendo também atravessado por profundas desigualdades de gênero, invisibilização e abandono institucional.
“Hoje, o sistema prisional já submete pessoas privadas de liberdade a situações gravíssimas, como denúncias de falta de água, alimentação precária e estruturas degradantes. Mas, no caso das mulheres, esse descaso é ainda mais profundo e cruel. Muitas detentas sequer têm acesso regular a absorventes e itens básicos de higiene, por exemplo. Essas mesmas mulheres ainda enfrentam a ausência de assistência à saúde e de acompanhamento ginecológico adequado, ou seja, estamos falando de mulheres que, além de estarem privadas de liberdade, têm seus direitos mais básicos desrespeitados diariamente. Isso evidencia o quanto o sistema prisional também reproduz o machismo e a violência de gênero”, afirmou a deputada estadual Luciana Genro.
Ao exemplificar como esse sistema falha em garantir condições mínimas de dignidade, Luciana Genro relatou ao grupo presente uma cobrança recente realizada por meio de ofício encaminhado ao governo do Estado após denúncias sobre uma suposta falta de abastecimento de água no Presídio Estadual Feminino de Torres. A denúncia, apresentada por mulheres privadas de liberdade que relataram dificuldades relacionadas ao acesso à água na unidade, teve como resposta do secretário César Kutz informou que o presídio é abastecido regularmente pela rede da CORSAN/AEGEA e que não há registros de interrupção no fornecimento de água ou racionamento ao longo deste ano.
“Diante de situações como essa, de respostas como essas, eu me questiono: será que as pessoas que me trouxeram essa denúncia estão mentindo ou será que é o secretário que não está recebendo as informações corretas? É uma sensação de impotência muito grande, pois recebemos diariamente denúncias e nos faltam mecanismos para fiscalização em razão dos trâmites legais que de certa forma ‘anunciam a nossa chegada’ e assim há a possibilidade de ‘maquiar’ a realidade”, lamentou a deputada.
Apesar da resposta oficial, Luciana Genro defendeu a importância de aprofundar a apuração das denúncias recebidas e reforçou a necessidade de fiscalização permanente das condições enfrentadas pelas mulheres encarceradas.
Por essa razão que a deputada propôs, como encaminhamento da audiência, a intensificação das fiscalizações não somente nas unidades prisionais femininas, mas em todas a unidades do estado, além do acompanhamento contínuo das denúncias apresentadas durante o encontro, buscando garantir mais transparência, responsabilização do poder público e condições mínimas de dignidade para as mulheres privadas de liberdade.
Outro ponto destacado durante a audiência foi o abandono afetivo e material enfrentado por grande parte das mulheres privadas de liberdade. Diferentemente do que costuma ocorrer com homens encarcerados, que frequentemente mantêm redes de apoio e recebem visitas de companheiras e familiares, muitas mulheres acabam sendo abandonadas por parceiros e até pela própria estrutura familiar após a prisão. Para a deputada estadual Luciana Genro, essa realidade evidencia mais uma face da desigualdade de gênero e representa uma barreira adicional para que essas mulheres tenham acesso à dignidade dentro do sistema prisional. “Existe um julgamento moral muito mais duro sobre as mulheres. Muitas são deixadas sem apoio emocional, financeiro e até sem acesso a itens básicos de higiene e alimentação complementar, o que aprofunda ainda mais a vulnerabilidade e o isolamento dessas detentas”, afirmou.
Para Luciana Genro, enfrentar a realidade do cárcere feminino também significa enfrentar uma sociedade que insiste em invisibilizar mulheres pobres, negras e marginalizadas, tratando seus direitos como descartáveis.
