Em apoio aos professores e funcionários das escolas de Canoas, durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) voltou a questionar os dados orçamentários apresentados pelo município. Segundo a parlamentar, o prefeito Airton Souza (PL) alega impossibilidade de ampliar os investimentos na área, argumento que a deputada contesta.
“O Tribunal de Contas realiza uma análise minuciosa das contas das prefeituras, e não há como refutar os números apresentados”, afirmou.
Dirigindo-se às professoras presentes no encontro, Luciana Genro destacou que os dados e relatórios do órgão que auxilia a Assembleia Legislativa na fiscalização das contas dos municípios serão levados até o prefeito de Canoas para uma nova análise. “Essas informações serão apresentadas para que se compreenda que não se pode mais enrolar a categoria. A prefeitura não pode mais trazer números falsos”, defendeu.
A deputada também afirmou que pretende acionar o Ministério Público para apurar possíveis desvios de função enfrentados por monitoras que, embora contratadas para atividades de apoio, acabam assumindo sozinhas turmas da educação infantil e do ensino fundamental. “Temos, inclusive, a Lei 15.326/2026, de autoria da deputada do PSOL Luciene Cavalcante, que reconhece como professora quem exerce função pedagógica na educação infantil”, destacou Luciana Genro. “A partir do diálogo que construímos, estou preparando uma representação ao Ministério Público para que o órgão cobre da prefeitura o devido enquadramento”, completou.
Mesmo exercendo responsabilidade docente direta, o município tem negado o enquadramento correto às técnicas de educação básica, desconsiderando a existência de recursos federais específicos via FUNDEB. Em caso de insuficiência, a prefeitura poderia solicitar complementação ao governo federal, medida que, até o momento, não foi adotada.
Diante desse cenário, Luciana Genro, ao lado da deputada Sofia Cavedon (PT), irá promover uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e a de Educação, com o objetivo de esclarecer a situação. Representantes da prefeitura também serão convidados a participar do evento.
Na última semana, Luciana Genro esteve presente em um ato unificado da categoria, realizado em Canoas, em apoio a pautas como a reposição salarial, o pagamento do piso para toda a categoria, a aplicação da lei do “Descongela” e a busca por encaminhamentos efetivos por parte do governo municipal, que, até agora, não respondeu às reivindicações. Esses temas também deverão ser abordados na audiência, cuja data ainda será definida.
