Após ser procurada por lideranças religiosas, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) questionou o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio Dos Santos Feoli, e o Corregedor-Geral da Brigada Militar, Coronel Rodrigo Assis Brasil Ramos, sobre o envolvimento de um policial militar na criação de um abaixo-assinado que teria como finalidade o fechamento ou retirada de um centro religioso de umbanda da cidade de Charqueadas. Em resposta, a Brigada Militar informou não ter conhecimento sobre o caso, mas que, em razão da denúncia feita pela parlamentar, instaurou um Inquérito Policial Militar para investigar os fatos.
“É absolutamente inaceitável que um agente do Estado, que deveria garantir a proteção da população e o respeito às leis, esteja envolvido em uma iniciativa que tem como finalidade segregar, perseguir e silenciar um grupo de cidadãos, justamente aqueles cuja segurança e cujo direito constitucional à liberdade de culto, garantidos pela Constituição Federal, ele deveria proteger”, lamentou Luciana Genro.
Os membros da comunidade que residem nas proximidades do local, mesmo os que não se incomodam com as atividades do grupo religioso, afirmam sentir-se intimidados pelo fato de o movimento ter origem em um agente da lei. Isso porque o policial estaria percorrendo as ruas, solicitando entrada nas residências, apresentando o documento e buscando coletar assinaturas.
Alguns moradores também informaram que, mesmo resistindo às investidas presenciais ao não atenderem à porta de suas casas, estariam sofrendo assédio virtual, recebendo mensagens via WhatsApp sobre o assunto.
“O que está em questão aqui não é apenas um abaixo-assinado, mas uma prática de declarado racismo religioso e intolerância. Ambos, infelizmente, ainda muito presentes em todas as regiões do Estado, como constatamos através das mais de 10 audiências públicas que promovemos no Rio Grande do Sul para debater o tema”, pontuou Luciana Genro.
No ano passado, a luta da deputada, realizada ao lado de centenas de pais e mães de santo e lideranças religiosas, pela garantia de políticas públicas e ações institucionais para combater a intolerância contra terreiros e comunidades tradicionais, resultou na publicação de um documento pela Defensoria Pública do Estado, em conjunto com a Defensoria Pública da União, que reconhece o direito das religiões de matriz africana de realizarem seus rituais com liberdade e respeito, sem perseguições ou interrupções por conta dos sons sagrados.
A Brigada Militar informou que o inquérito instaurado tem o objetivo de esclarecer os fatos, apurar responsabilidades e verificar se houve conduta incompatível com os princípios da instituição e com a legislação vigente. “Serão adotadas as medidas administrativas cabíveis para coibir práticas de intolerância ou discriminação religiosa, bem como reforçadas as orientações internas voltadas à promoção dos direitos humanos e ao respeito à diversidade religiosa”, é o que informa a resposta enviada para a deputada, que seguirá acompanhando o caso.
