A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou o Projeto de Lei nº 17/2026, que reconhece a Porta-Estandarte como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul. A proposta valoriza uma das expressões mais simbólicas do carnaval afro-gaúcho e busca garantir o reconhecimento institucional de uma prática cultural marcada pela ancestralidade, pela resistência negra e pelo protagonismo das mulheres no carnaval.
O projeto foi construído em diálogo com o Padedê do Samba, escola dedicada à formação de Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte em Porto Alegre, referência na preservação e transmissão desse saber cultural. A iniciativa reconhece a Porta-Estandarte não apenas como elemento estético do desfile, mas como guardiã de memória, identidade e tradição, especialmente nas comunidades negras e periféricas do estado.
Na justificativa do projeto, Luciana Genro resgata a trajetória histórica do estandarte, desde seu uso em contextos de guerra e disputa de poder até sua ressignificação no carnaval brasileiro como símbolo de orgulho, pertencimento e afirmação cultural. No Rio Grande do Sul, a Porta-Estandarte se consolidou como figura feminina central nos desfiles, reforçando o papel das mulheres negras como protagonistas da cultura popular e da preservação de saberes ancestrais.
“O carnaval é um espaço de disputa simbólica e política. Reconhecer a Porta-Estandarte como patrimônio imaterial é afirmar que a cultura negra, periférica e popular faz parte da identidade do nosso estado e merece proteção, valorização e políticas públicas permanentes”, afirma a parlamentar.
O texto do PL também destaca que o reconhecimento como patrimônio cultural imaterial permite que o Estado atue de forma mais efetiva na preservação dessa prática, por meio de registros oficiais, políticas de valorização, apoio à formação e proteção dos saberes tradicionais ligados ao carnaval.
Defesa permanente do carnaval e da cultura popular
A proposição do PL 17/2026 dialoga com a atuação constante do mandato de Luciana Genro na defesa do carnaval e da cultura popular no Rio Grande do Sul. Ao longo dos últimos anos, a deputada tem destinado emendas parlamentares para escolas de samba, projetos culturais e ações de valorização da diversidade no carnaval, além de cobrar do poder público o pagamento de recursos e o respeito aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Entre as iniciativas recentes, estão emendas destinadas ao fortalecimento do carnaval em municípios como Canoas e Porto Alegre, apoio a escolas de samba da periferia, como a Estado Maior da Restinga, e denúncias sobre a falta de pagamento a artistas e produtores culturais, situação que ameaça o acesso dos municípios a recursos federais de incentivo à cultura.
“A cultura não é gasto, é investimento social, econômico e identitário. O carnaval movimenta territórios inteiros, gera trabalho, renda e fortalece vínculos comunitários. Defender o carnaval é defender a cultura viva do povo gaúcho”, reforça Luciana.
