A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) vem apoiando a classe artística de Canoas e, neste sentido, participou de uma reunião reunião com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município para cobrar respostas sobre os atrasos nos pagamentos do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e do Microcrédito Cultural. O encontro ocorreu a pedido do SATED-RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS), e foi realizada após o envio de ofício parlamentar, em 30 de janeiro, no qual o mandato solicitou explicações formais, cronograma de quitação das dívidas e medidas para evitar prejuízos aos trabalhadores da cultura.
No documento encaminhado ao prefeito, o mandato denunciou o descumprimento prolongado de editais dos anos de 2024 e 2025. Segundo as informações recebidas pelo gabinete, ao menos 120 artistas e produtores culturais foram afetados pelos atrasos. O Microcrédito Cultural envolve cerca de 50 projetos de R$ 5 mil, voltados especialmente a trabalhadores em início de trajetória, enquanto o PIC financia projetos de maior porte, com valores entre aproximadamente R$ 20 mil e R$ 30 mil.
Durante a reunião, o secretário de Cultura e Turismo, Caio Flávio Quadros dos Santos, afirmou que a prefeitura enfrenta dificuldades financeiras decorrentes das enchentes de 2024. Segundo ele, os valores referentes aos editais de 2024 já estariam liquidados e encaminhados à Secretaria da Fazenda, com previsão de início dos pagamentos. O secretário também informou que a gestão está suplementando o orçamento da cultura e implementando medidas como a destinação de 3% de eventos privados para o Fundo Municipal de Cultura.
Luciana Genro cobrou a apresentação de um cronograma oficial com datas definidas para os pagamentos atrasados. “Esse dinheiro é direito dos artistas, que já estavam contando com ele, e que precisam sustentar suas famílias”, destacou a deputada durante o encontro, reafirmando a disposição do mandato de levar o tema ao âmbito federal, caso necessário.
Representantes do setor cultural reforçaram a urgência dos repasses, lembrando que muitos artistas também sofreram perdas nas enchentes e dependem dos recursos para retomar suas atividades. O secretário reconheceu que os pagamentos são um direito dos trabalhadores da cultura e afirmou que a prefeitura pretende manter um calendário de eventos ao longo de 2026.
A deputada também alertou para os impactos sociais e econômicos da inadimplência do município, que compromete a continuidade de projetos culturais e a subsistência de profissionais do setor. Além disso, apontou o risco de Canoas perder cerca de R$ 2,4 milhões em recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), caso não sejam garantidas as contrapartidas municipais previstas em lei. Segundo o secretário, o município não irá perder recursos de editais federais nem privados.
O mandato da deputada seguirá acompanhando a situação e cobrando transparência, prazos objetivos e o cumprimento das leis municipais de fomento cultural, para garantir segurança aos trabalhadores da cultura e a continuidade das políticas públicas no município.
