Após não receberem resposta satisfatória por parte da Prefeitura de Porto Alegre acerca de um surto de esporotricose em gatos, a deputada estadual Luciana Genro e o vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL, encaminharam ofício ao Ministério Público. Os parlamentares questionaram o poder municipal em julho, e constataram uma falta de coordenação entre os órgãos públicos responsáveis pela garantia de saúde e bem-estar humano e animal.

No documento, os parlamentares citam a necessidade de fornecimento gratuito e rápido de medicamentos antifúngicos, a criação de espaços adequados para isolamento e tratamento, a destinação final segura e sem custo para animais mortos e a ampla divulgação de informações sobre prevenção, diagnóstico e encaminhamento dos casos. Eles foram procurados por uma moradora do bairro Bom Jesus, que relatou estar lidando sozinha com um alto número de casos no local.

A esporotricose é causada por um fungo que acomete principalmente gatos, causando lesões visíveis na pele, e pode ser transmitida para humanos, caracterizando-se como zoonose. Segundo a Equipe de Vigilância de Antropozoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, casos em animais geralmente precedem os humanos e apresentam alto potencial de contaminação ambiental e entre tutores e profissionais de saúde.

Os números oficiais mostram crescimento preocupante: de 14 casos registrados em 2021 e 2022, para 52 em 2023 e 101 em 2024. Apenas nos primeiros meses de 2025, já foram 32 notificações, embora não haja obrigatoriedade legal de notificação para animais, o que indica subnotificação e cenário possivelmente mais grave.

“O Gabinete da Causa Animal afirma que a gestão cabe à Secretaria de Saúde, enquanto esta aponta também para o bem-estar animal, resultando em impasse e ausência de ações concretas. Relatos indicam que, embora haja possibilidade de fornecimento de antifúngicos, não há divulgação nem procedimentos claros, e o acesso ao tratamento é burocrático”, criticou Luciana Genro.

Além disso, não existem locais de isolamento e tratamento para animais doentes, obrigando moradores a mantê-los em casa, muitas vezes sem condições sanitárias adequadas. A Prefeitura também não oferece serviço gratuito de cremação para animais mortos, impondo custo elevado à população e incentivando descarte inadequado de carcaças, favorecendo a propagação do fungo.

Robaina reforçou: “Num assunto que envolve saúde das pessoas e bem-estar animal, não se pode permitir omissão do governo. Espero que a comunidade da Bom Jesus tenha seus apelos atendidos com urgência.”

O ofício ao MP solicita que sejam apuradas possíveis omissões do Poder Público e implementado um fluxo unificado e eficaz de atendimento. Os parlamentares também questionam a falta de respostas dos canais de atendimento, a ausência de equipes para resgates emergenciais e as ações preventivas e de monitoramento epidemiológico adotadas ou previstas pela Prefeitura.