A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul rejeitou o parecer favorável ao projeto de lei 153/2023, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), que busca proteger estudantes autistas do barulho das sirenes escolares. A proposta, uma demanda das mães e pais atípicos, objetiva minimizar o sofrimento destes alunos, que em sua maioria têm hipersensibilidade sonora, fazendo com que o barulho alto tocado no início e no final das aulas cause prejuízos ao seu aprendizado e bem-estar.
Cinco deputados votaram de forma contrária ao parecer favorável, que havia sido elaborado por Jeferson Fernandes (PT), fazendo com que a proposta precise ser redistribuída na Comissão, um entrave ao avanço do projeto. “Os deputados precisam explicar qual sua justificativa para terem votado contra, especialmente em uma Comissão que não busca analisar o mérito, mas sim a legalidade. Esta não é uma questão política, é uma questão de cuidado, de humanidade e de respeito às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista”, pontuou Luciana Genro após a reunião.
Votaram contra o projeto os deputados Guilherme Pasin (PP), Frederico Antunes (PP), Professor Bonatto (PSDB), Delegada Nadine (PSDB) e Carlos Búrigo (MDB). Com a rejeição, o projeto foi redistribuído e receberá um novo parecer de um dos que votaram contrariamente, o deputado Bonatto.
“Como o novo relator votou de forma contrária, há o risco do parecer ser pela rejeição do projeto. Por isso, precisamos que mães, pais e estudantes autistas se mobilizem pressionando para que isso não ocorra. Os deputados que votaram contrariamente deveriam dialogar com famílias atípicas para explicar essa reprovação e, se tiverem a sensibilidade, reconsiderarem a sua decisão”, pede Luciana Genro.
Leis semelhantes ao projeto já são realidade em cidades como Porto Alegre, Bagé e Santa Maria, onde não há prejuízo ao funcionamento das escolas. Luciana Genro é autora de diversos projetos pensados para o bem-estar de crianças, adolescentes e adultos autistas, além de ser autora da lei que proíbe fogos de artifício com ruídos acima de 100 decibéis, também uma demanda das famílias atípicas.
