A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou de mais uma audiência pública da Comissão Externa sobre Feminicídios no Rio Grande do Sul, presidida pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL). O quinto encontro do grupo de trabalho foi realizado em Canoas, cidade que figura entre as que mais registram denúncias de casos de violência contra a mulher. Somente em 2025, segundo dados das forças de segurança estadual e municipal, mais de 2.300 ocorrências já foram registradas na delegacia especializada no atendimento à mulher da cidade, sendo quatro tentativas de feminicídio, 200 ameaças de morte, 35 estupros e mais de 800 denúncias de violência doméstica. Os dados revelam um cenário preocupante e reforçam a urgência de políticas públicas efetivas para a proteção das mulheres.

“Os números apresentados hoje são alarmantes e evidenciam a falência das políticas atuais no combate à violência contra a mulher. Não estamos falando apenas de estatísticas! Cada ameaça, cada estupro, cada tentativa de feminicídio representa uma vida marcada pela dor e pelo medo”, se manifestou indignada a deputada Luciana Genro. “Precisamos de políticas públicas efetivas, que vão além do discurso e garantam proteção real às mulheres, ampliando a rede de atendimento, fortalecendo a Patrulha Maria da Penha e responsabilizando de forma rigorosa os agressores. A luta contra o feminicídio exige ação imediata, orçamento e prioridade absoluta do Estado”, defendeu.

“Buscando mudar essa realidade, em parceria com a deputada Fernanda Melchionna, pensamos em um projeto de lei que obrigue todos os agressores ao uso de tornozeleira eletrônica”, pontuou Luciana Genro. “Inclusive, esse projeto, o PL 4165/2025, já foi protocolado e irá, se aprovado, transformar o uso das tornozeleiras eletrônicas, em casos de agressão contra mulheres, em regra e não mais em exceção!”, defendeu Fernanda Melchionna. “As visitas técnicas que estamos fazendo nos mostram até aqui que nenhum agressor monitorado conseguiu atacar a vítima. Os poucos, e são muitos poucos, que tentaram, não conseguiram chegar até elas em razão do monitoramento da Patrulha Maria da Penha. Ou seja, vidas foram salvas, feminicídios foram evitados. É isso que queremos!”, afirmou.

No encontro, a Patrulha Maria da Penha, através da Capitã Thaís Brito, da Brigada Militar, e da Delegada Angélica Marques, da Polícia Civil, apresentou números expressivos de sua atuação na cidade. Atualmente, 137 vítimas estão sob monitoramento ativo da Brigada Militar, que realizou 115 visitas mensais somente em julho deste ano. Apesar do acompanhamento, o último mês registrou oito descumprimentos de medidas protetivas, evidenciando a necessidade de ampliar os mecanismos de fiscalização e proteção.

“A questão das tornozeleiras é uma questão orçamentária. Mostra como o Estado não investe nas mulheres, pois não quer pagar pelo uso dos equipamentos. As delegacias onde elas são necessárias não possuem os equipamentos, pois o Governo do Estado não paga para que lá eles estejam. Assim, colocando a vida de centenas e milhares de mulheres em risco”, relatou Luciana Genro, que milita pelo uso obrigatório das tornozeleiras pelos agressores há anos.

O Ministério Público de Canoas, através da promotora de justiça especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Canoas, Raquel Marchiori Dias, e o juiz Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, da 1ª Vara Criminal de Canoas, também informaram que, apenas neste ano, 1.475 medidas protetivas foram protocoladas na Vara da Família e Violência Doméstica. Além disso, entre 50 e 60 monitoramentos mensais são realizados para garantir a segurança das mulheres em situação de risco. Atualmente, 50 agressores seguem presos e respondem a processos em regime fechado. O órgão também reforçou a importância da utilização das tornozeleiras eletrônicas como instrumento para prevenir novas agressões.

A ausência de representantes da Prefeitura de Canoas na audiência chamou a atenção e foi duramente criticada não só pelos parlamentares, mas pelos grupos ativistas da causa presentes no evento. Para Luciana Genro, a falta de envolvimento do poder público municipal demonstra “descaso com uma situação que exige prioridade máxima”.

A próxima audiência pública da Comissão Externa sobre Feminicídios no Rio Grande do Sul será realizada nesta segunda-feira (01), em Porto Alegre, às 09h30 no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento é aberto ao público e não é necessária inscrição para participar do evento.